Pará
Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade
Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade
Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade
Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade
Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Pará realizou neste sábado (17), o mutirão de reconhecimento de paternidade com a terceira edição do “Meu Pai Tem Nome”. Em Belém, entre os serviços procurados no Núcleo de Atendimento Especializado à Família, a população buscou reconhecimento e investigação de paternidade, incluindo a realização de exame de DNA.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de seis mil crianças no Pará não tiveram o registro do nome do pai na certidão de nascimento no período de janeiro a julho de 2024. Em Belém, 853 crianças foram registradas somente com o nome da mãe no mesmo período verificado.
O objetivo da campanha é ser uma espécie de “Dia D” na solução de conflitos e na redução do número de casos de filhos e filhas com os pais ausentes na Certidão de Nascimento. A proposta é concentrar esses atendimentos, que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública ao longo do ano, em um único dia.
O subdefensor público-geral de gestão do Pará, João Paulo Lédo, explica que a Defensoria Pública, por meio do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, promove todo ano, no mês do Dia dos Pais, a campanha que visa regularizar a situação de muitos filhos e filhas. A partir da emissão do documento, o subdefensor ressalta, também, que agora fica garantido o direito, por exemplo, a pensão alimentícia, repartição de bens e benefícios previdenciários que decorrem do reconhecimento de paternidade. “Não é só um documento. É um reconhecimento que faz a diferença na vida das pessoas”.
A dona de casa Ana Cristina Amaral, 48 anos, realizou um sonho na vida. Há anos tentando ser registrada com o nome do pai João Crisostomo Ramos, 70 anos, o tão esperado dia se concretizou no último sábado (17). Mesmo tendo convivência e morando em cidades próximas (ela em Belém e o pai em Ananindeua), eles nunca conseguiram oficializar a nova documentação. “A partir de agora é um novo capítulo da minha vida. Esperei por anos esse momento. Não consigo nem explicar a felicidade que estou sentindo”, disse Ana Cristina emocionada ao lado do pai enquanto assinava o novo documento.
Além de Belém, as ações ocorreram em Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, Mosqueiro e Icoaraci. No interior do Estado, foram realizadas em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, São Miguel do Guamá e Tucuruí.
No ano passado, na segunda edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, o Pará ficou em segundo lugar no ranking nacional de atendimentos, totalizando 1.439 serviços prestados.