OAB-PA entrega lista sêxtupla ao TJPA para vaga no Quinto Constitucional

Pará - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) entregou oficialmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), nesta segunda-feira (18), a lista sêxtupla com os nomes da advocacia que concorrem à vaga destinada ao Quinto Constitucional. O documento foi recebido pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Moura.

A relação foi formada após um processo eleitoral que reuniu mais de 6 mil votantes — a maior participação já registrada pela entidade no estado. A seleção ocorreu em duas etapas: votação direta pela advocacia e posterior deliberação do Conselho Seccional. Em ambas as fases, foram respeitados os critérios de paridade de gênero e inclusão de cotas raciais.

Confira os nomes indicados:

Gênero feminino:
Anete Marques Penna de Carvalho
Patrícia Lima Bahia Farache
Roberta Pires Ferreira Veiga

Gênero masculino:
Jarbas Vasconcelos do Carmo
João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo
Hugo Leonardo Pádua Mercês

A OAB-PA destacou que o Quinto Constitucional representa um instrumento essencial para fortalecer a diversidade e a representatividade no Poder Judiciário, valorizando a trajetória da advocacia.
Apesar da entrega oficial, a Ordem informou que há impugnações e recursos pendentes contra algumas candidaturas da lista. As ações, que não possuem efeito suspensivo, serão julgadas com celeridade. Caso haja decisão favorável, a OAB-PA poderá revisar os nomes indicados.

A próxima etapa do processo cabe ao Pleno do TJPA, que reduzirá a lista de seis para três nomes, por votação simples. Não há prazo definido para essa escolha. A lista tríplice será então encaminhada ao governador Helder Barbalho, responsável por nomear o novo desembargador ou desembargadora oriundo(a) da advocacia.