Na última terça-feira, 30 de julho, foi cumprida a decisão judicial em uma ação movida pelo Promotor de Justiça de Ourilândia do Norte, Gustavo Brito Galdino, que denunciava o registro de paternidade supostamente falso de um recém-nascido. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma medida de proteção de acolhimento institucional cumulada com cautelar de antecipação de prova, consubstanciada na elaboração de exame de DNA e suspensão do poder familiar dos genitores, sendo todos esses pedidos deferidos pelo juízo de Ourilândia.
De acordo com as autoridades envolvidas no caso, o bebê foi registrado por um homem sem ligação consanguínea, após o suposto desinteresse de registro do recém-nascido por parte do pai biológico.
Notícias Relacionadas
LOCAIS, HORÁRIOS E DATAS
Desligamento programado: veja onde vai faltar luz em Belém e no interior
Confira o cronograma de desligamento programado da Equatorial Pará e saiba quais áreas serão afetadas entre 23 e 27 de novembro.
MATRÍCULAS ABERTAS
Sesc está com matrículas abertas para Escolas em Ananindeua e Castanhal
As Escolas Sesc privilegiam o processo de formação para a cidadania, voltado para o desenvolvimento de valores e atitudes, com o enfoque na construção de uma cultura para a solidariedade, permeada sempre pela ética.
Mãe ia entregar filho a casal
A promotoria de justiça relatou que a mãe da genitora alegou que sua filha pretendia entregar o recém-nascido a um casal fora da lista de adoção logo após o parto. A criança foi registrada por um homem que não seria seu pai biológico e levada para o município de São Félix do Xingu, onde o Conselho Tutelar tomou conhecimento do fato.
O Conselho Tutelar, juntamente com a Polícia Militar, através da delegada de polícia Vanessa Xavier, conseguiram localizar a criança na residência do pai registral, que confessou informalmente não ser o pai biológico. O Conselho Tutelar de São Félix do Xingu fará a transferência do recém-nascido para a cidade de Ourilândia do Norte, a fim de dar cumprimento à decisão judicial e iniciar os procedimentos para a adoção legal.
