As equipes que atuam na fiscalização de descarte irregular no município de Belém flagraram e notificaram dois despejos irregulares de resto de obras nesta quarta-feira, 17, na travessa Antônio Baena com a avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira. No final da manhã, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) flagraram um veículo de grande porte descartando material de obra.
Por meio da placa do veículo, os agentes da Semma identificaram a empresa infratora, que se trata de um escritório de advocacia. A empresa foi multada no valor de R$ 5 mil, baseada na lei 6514/2008, do município de Belém, sobre infração ambiental, que proíbe o descarte em área de margem de rio.
Notificação
No final da tarde desta quarta-feira, 17, uma equipe da Semma se dirigiu até o endereço do escritório, para notificar oficialmente a empresa de advocacia, responsável pelo descarte, mas os responsáveis se recusaram a receber o documento.
Após a recusa em receber a notificação, a empresa terá que procurar a Semma para ter mais informações sobre o processo. A Semma já marcou a data de audiência, onde oportuniza um acordo com 60% de desconto. Caso a empresa não compareça, o processo vai tramitar até chegar à Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM).
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Outro flagrante
Também na tarde desta quarta-feira, uma equipe da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), acompanhada da Guarda Municipal de Belém (GMB), flagrou outro descarte irregular de resto de obras no canal da travessa Antônio Baena, com a avenida Pedro Miranda, exatamente no mesmo local da infração ocorrida durante a manhã.
Os responsáveis pelo descarte foram advertidos pela Semma e, em caso de reincidência, serão multados por crime ambiental.
Fonte: Agência Belém
