Em Belém, dezenas de manifestantes foram às ruas na avenida Presidente Vargas nesta sexta-feira, 14, para protestar contra o PL 1904, que equipara a punição de abortos realizados após as 22 semanas de gestação em casos de estupro a pena por homicídio simples, inclusive para os médicos.
O PL, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (12), é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e quer alterar artigos do Código Penal que preveem exclusão de punibilidade, previsto em um trecho que define que aborto não é punido em casos de estupro e risco à vida da mãe. O texto, da década de 1940, não define tempo máximo para a interrupção.
Hoje, o aborto só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previsto no Código Penal e o último foi permitido via decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento em nenhum desses cenários.
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Caso o PL seja aprovado, porém, a pena poderia chegar a 20 anos para mulheres que realizam o procedimento em caso de estupro, mais tempo do que a pena prevista para o estupro em si.
“Essa manifestação foi organizada pela frente feminista do Pará ontem à noite. O tema é urgente, pela forma com que essa PL foi definida em 23 segundos de votação e sem falar sobre o que estava sendo votado. Não é uma questão religiosa, de comportamento, e sim de saúde pública. As meninas e mulheres que são violentadas e engravidam e são essas meninas que estão correndo muito risco que correm risco de serem condenadas a penas de 20 anos. eu mesma fui vítima de quatro tentativas de estupro, e dentro de casa. eu passei por isso e sei que é algo que não deixa nossa via ser a mesma transformei em luta, mas a maioria não consegue. Não podemos criminalizar por uma coisa que não é culpa da gente. A bancada do estupro diz que essas mulheres devem levara a gravidez e depois dar as crianças”, declarou Karina Lopes, militante feminista do Movimento Marielle Vive!.
Os manifestantes pediam por políticas públicas de educação sexual nas escolas e pela saída do deputado e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
