Em meio à greve dos servidores municipais, a Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 5, o decreto com o reajuste real para os servidores públicos municipais de 3,71%. O índice repõe a inflação do período de 12 meses. Além disso, os servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) receberão um índice maior, que varia entre 4,52% a 9,50%.
A gestão municipal propôs ao Fórum de Sindicatos e Entidades Representativas do Município de Belém, a universalização do percentual de reajuste, a partir do mês de maio, destinado a todos os servidores, inclusive para o magistério, que obtém com o reajuste de 3,71%, acima do obtido pela categoria da educação nacionalmente (3,62%).
A tabela salarial da Funpapa foi realinhada no percentual de recomposição de 4,5% a 9,5%, alcançando o percentual de 10% entre os grupos.
O movimento grevista havia refutado a proposta e cobrado ainda o reajuste no vale-alimentação, que estaria congelado há três anos.
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De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Sílvia Letícia Luz, os servidores públicos municipais reivindicam o realinhamento do vencimento base, que está em R$1.007,00, valor abaixo do salário mínimo nacional, que é de R$1.412,00, além de aumento no valor do vale alimentação. Contudo, a coordenadora geral pontua que a greve vai além da pauta econômica.
“O debate central é de valorização do servidor, é de condições dignas de trabalho. Nós precisamos de professores nas escolas, precisamos de profissionais para atender nos postos de saúde. No entanto, nos postos de saúde, também precisa-se de insumos, gestões democráticas para evitar assédio moral. É uma luta em defesa do serviço público, a fim de melhorar também para a população”, destaca.
O mesmo decreto determina também, o adiantamento de 40% do décimo-terceiro salário dos servidores municipais, que deve ser liberado no próximo dia 15 de abril.
