Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovaram no início da tarde desta terça-feira (12) o Projeto de lei 84/2024, de autoria do Poder Executivo que estabelece o reajuste aos profissionais de educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará.
A reunião contou com a presença dos deputados Eraldo Pimenta (MDB) Fábio Figueiras (PSB), Rogério Barra (PL) Aveilton Souza (PL) e Tony Cunha (PL), além da participação do secretário de educação do Estado Rossiele Soares que defendeu a importância da conquista como a valorização do magistério. O investimento será de 3,62%.
“Este investimento deixa o poder aquisitivo ainda mais alto em relação ao que era o piso. O piso do magistério estava em torno de R$ 4.400, nós estamos indo para mais de R$ 8.300 o valor inicial tendo uma média salarial de R$ 11.800, a mais alta média salarial nacional”, disse o secretário destacando que este é um compromisso do governador Helder.
O investimento inicial é de R$ 115 milhões considerando que será iniciado no próximo mês de abril, até dezembro. Em 2025, por exemplo, já chegará a 153 milhões em virtude de já ser um ano fechado, de Janeiro a dezembro.
O vice-presidente da comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, deputado Fábio Figueiras registrou que o reajuste deve garantir um avanço no ideb do Estado e ainda culmina com o programa “Pé de Meia” do Governo Federal em que o estudante criará uma poupança que terá como critério a presença em sala de aula.
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RELATOR LEMBRA QUE CONQUISTA É HISTÓRICA
O presidente da CCJRF e relator do projeto, aprovado por unanimidade na comissão, é o deputado Eraldo Pimenta que lembrou que o momento é histórico em todo o país.
“Estamos preocupados com a qualidade de vida do educador, com todas as conquistas que foram feitas. Esse aumento é histórico porque no Brasil hoje quando você reúne todas as conquistas já é o maior salário a nível nacional é algo que se destaca no Brasil”, reiterou o parlamentar destacando a experiência do secretário Rossieli Soares e tudo que o reajuste pode trazer à educação pública paraense.
“Rossiele já tem experiência, um secretário que tem uma boa atuação no Amazonas, em São Paulo e veio ao Pará aplicar seus conhecimentos nesse estado que está ficando como uma referência na valorização dos funcionários, nas conquistas da infraestrutura. Tem muito investimento na área educacional. É isso que é importante: ver avançar”, finalizou Pimenta.
O projeto 84/2024 irá agora para apreciação em plenário da Assembleia Legislativa.
