Pryscila Soares
Professores da rede municipal de ensino de Belém realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (7) em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (Semec), localizada no bairro de Nazaré, para cobrar diversas demandas da pauta de reivindicações. Dentre as principais estão o reajuste equiparado ao piso nacional da categoria, reformas nas escolas, além de nomeações dos aprovados em concursos públicos.
De acordo com a secretária-geral da Coordenação Belém do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Miriam de Jesus, hoje o piso do magistério na capital é de R$ 2.900,00, enquanto que o piso nacional está em R$ 4.580,57. A categoria reivindica ainda o pagamento de um salário mínimo como vencimento base dos demais servidores da educação, que hoje estariam recebendo R$ 1.007,00.
Os professores também solicitam o reajuste do vale alimentação de R$ 370,00 para R$ 600,00 e a construção do Plano de Cargos e Carreiras. Miriam de Jesus ressalta que, nas escolas do município, os problemas começaram a surgir logo no início do ano, com a falta de professores. Metade do quantitativo é temporária e a outra é de concursados. Os temporários teriam sido desligados em dezembro do ano passado e estariam sendo recontratados aos poucos, o que tem comprometido a programação de aulas nas instituições de ensino.
“Essa falta de professores fere o direito da criança à educação, à escola e adoece a nossa categoria, porque tem que fazer um revezamento de turmas. Ao invés do professor atuar só na sua sala de aula, ele vai atuar na sala dos outros também para poder contemplar isso. Existe a sobrecarga de trabalho e a superlotação nas salas de aula”, informa.
NEGOCIAÇÃO
Para além dos problemas administrativos, a categoria denuncia ainda o sucateamento das instituições de ensino. “As salas de aulas estão precisando de manutenção e os prédios de uma organização e reformas. Tem vários fatores que fazem com que a nossa categoria esteja sendo ferida no seu direito. A pauta salarial envolve não somente a questão financeira, mas a qualidade no trabalho”, pontua a servidora.
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Para suprir a falta de professores, a categoria pede que sejam efetivadas as nomeações de professores aprovados em concursos públicos. Segundo Miriam, o último certame ocorreu em 2021 e os aprovados ainda aguardam as nomeações. “Tivemos uma primeira rodada com a Semec, que pediu um prazo até o dia 15 de fevereiro para nos dar resposta, mas nós não tivemos esse retorno. E agora estamos cobrando isso. A gente espera que, minimamente, a prefeitura construa conosco as saídas para esses problemas. É necessário esse diálogo, mas o diálogo não pode ser unilateral”, afirma a professora.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Em nota enviada ao DIÁRIO, a Secretaria Municipal da Educação (Semec) informa que já foram convocados 548 candidatos do Concurso Público 002/2020 da PMB/Semec, sendo a primeira em 27 de maio de 2022, quando foram chamados, em tempo recorde, 404 aprovados. Em dezembro de 2022, uma nova convocação foi feita para o preenchimento de mais 144 vagas.
Sobre o Edital 001/24 para o preenchimento de 1.530 vagas temporárias, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à rede municipal de ensino, informamos que as vagas ofertadas nesta modalidade de contratação são para cargos já preenchidos, incluso cadastro de reserva, e para o exercício de funções e especialidades não disponibilizadas no Concurso Público 002/2020 (PMB/Semec), que permanece preservado, sem inviabilizar outras demandas da rede.
São cargos, em grande parte, destinados a professores substitutos para as escolas de ensino fundamental em atendimento às demandas derivadas de licenças maternidade, curso, saúde, prêmio, dentre outras – um direito de trabalhadores e trabalhadoras assegurado por lei.
A Semec informa que convocou mais 336 profissionais de diversas categorias – professores, bibliotecários, serviços gerais, mestres oficineiros, professores licenciados em Libras, acompanhante escolar especializado, dentre outros – para complementar as 1.530 vagas PSS, porque nem todas foram preenchidas.
As demais demandas, a exemplo do piso salarial, realinhamento do salário mínimo e reajuste do vale-alimentação estão na mesa de negociação da Prefeitura de Belém.
