O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. O anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) levou o senador Eduardo Girão (CE), líder do Novo, a apresentar o requerimento para a sessão de debate temático.
A solicitação aprovada pelo Plenário é subscrita pelo líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS) e pelo líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF).
O senador Girão destaca em sua justificativa que a obrigatoriedade das vacinas e a institucionalização de programas de vacinação em escolas também vêm sendo objeto de proposições legislativas no Congresso Nacional.
“Todavia, faz-se necessário um amplo debate acerca da vacinação infantil, bem como que sejam trazidos os esclarecimentos acerca de riscos e possíveis danos, que, muitas vezes, ainda são desconhecidos”, afirma o senador.
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DECISÃO
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O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
Entre os convidados para o debate está a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os senadores irão ouvir ainda a posição de outros profissionais da área, como médicos, farmacêuticos, virologistas e pesquisadores.
Dados da vacinação
Dados do Vacinômetro do Ministério da Saúde apontam que 3,7 milhões de crianças entre seis meses e quatro anos receberam a primeira dose da vacina, iniciada para essa faixa etária no final de 2022. Se consideradas as três doses (esquema vacinal completo), o número cai para 769,3 mil.
De acordo com nota técnica emitida em janeiro deste ano pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre a população brasileira menor de 19 anos, as maiores taxas de mortalidade por covid-19 são registradas entre os menores de um ano (4,3 mortes por 100 mil habitantes). Para as crianças de um a quatro anos, a taxa é de 0,6 por 100 mil. Apesar disso, a Fiocruz destaca que apenas 22,2% das crianças entre três e quatro anos foram vacinados com duas doses anticovid.
Fonte: Agência Senado
