A Prefeitura Municipal de Belém divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 22, o Edital de Convocação dos aprovados no concurso para Agente de Combate a Endemias.
Segundo o edital, os 295 ACE´S convocados devem comparecer (conforme cronograma), já a partir da próxima semana, de 26 a 28 de fevereiro, das 08h30 às 11h30 e de 13h30 as 16h30. No Prédio Central da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na avenida Governador José Malcher, 2128, no Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DGRTS), 1° andar.
A convocação é para dar início imediato ao processo de habilitação ao cargo, apresentando os seguintes documentos: os pessoais, sendo originais e duas cópias listados no Anexo II; exames médicos exigidos no Anexo III; e Declaração de Bens, autenticada conforme orientação do Anexo V (veja a lista completa abaixo).
Atenção para não ser eliminado
O não-comparecimento ou apresentação de qualquer documento fora do prazo previsto, resulta na eliminação do candidato e perda do cargo.
A previsão da Sesma é que, até o dia 13 de março, sejam concluídas todas as etapas do processo de admissão dos novos agentes de endemias, incluindo a assinatura dos contratos trabalhistas.
Novo modelo assistencial
O Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, fez o anúncio da convocação dos 295 candidatos pelas redes sociais. Segundo o prefeito, os profissionais chegam para reforçar o combate às endemias na capital paraense e fortalecer a mudança de modelo assistencial.
“Esses 295 já começarão o seu processo de admissão. Isso é uma grande conquista de cada um como profissional da saúde, é uma conquista de Belém que reforça a atenção primária, o combate às endemias e, portanto, fortalece o nosso Programa Família Mais Saudável”, parabenizou o prefeito.
Atuação
Atualmente, a rede municipal de saúde de Belém conta com 655 ACE’s. Os agentes de endemias são os responsáveis por fazer a inspeção e a vistoria de residências, depósitos e terrenos baldios, na busca de possíveis focos endêmicos e, também, na orientação quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas.
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Confira a lista dos documentos (originais e duas cópias) que devem ser entregues:
– Carteira de Identidade;
– CPF;
– Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;
– Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
– Comprovante de Residência.
– Diploma ou Certificado correspondente ao cargo em que foi aprovado e comprovante de Registro e Regularidade junto ao Órgão de Classe;
-PIS/PASEP; caso não possua, informar por Declaração (conforme Modelo V, do Edital);
– 02 (duas) fotos 3×4 (recentes e iguais).
– Certidão ou declaração negativa da Justiça Federal;
– Certidão ou declaração negativa da Justiça Eleitoral;
– Certidão ou declaração negativa da Justiça Estadual;
– Certidão ou declaração negativa da Justiça do Trabalho;
– Certidão ou declaração negativa da Justiça Militar Estadual;
– Certidão ou declaração negativa da Justiça Militar da União;
– Certidão ou declaração negativa do Tribunal de Contas da União;
– Certidão ou declaração do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por
Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
– Consulta de Qualificação Cadastral E-SOCIAL;
– 2 (duas) vias originais das seguintes declarações contidas no Anexo V do Edital:
– Declaração Negativa de Acumulação de Cargos Públicos;
– Declaração Negativa de Demissão/Exoneração “ex officio“;
– Declaração de Bens, com assinatura do(a) candidato(a) reconhecida em cartório;
– Declaração de Concordância com todos os termos do Edital de Abertura do Concurso Público;
O candidato deverá estar munido dos seguintes exames para fins do pré-admissional:
– Rotina: Hemograma, Glicemia, Urina I e Hemoglobina Glicada;
– Raio X Dorso Lombar;
– Raio X de Tórax PA e Perfil;
– Laudo Psiquiátrico;
– PSA, para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos;
– Eletrocardiograma com Laudo para candidatos de ambos os sexos, com idade
acima de 40 anos;
– Laudo Oftalmológico;
– Audiometria Tonal com Laudo;
– Eletroencefalograma;
– Declarar concordância com todos os termos do Edital, apresentando a declaração (MODELO VIII), devidamente preenchida e assinada;
Somente serão aceitos os exames realizados no prazo de 90 (noventa) dias anteriores
à data da publicação deste Edital.
Observação: Mulheres grávidas estão dispensadas de apresentar a Radiografia de Dorso
Lombar e Tórax PA e Perfil, mediante a apresentação de exame de BETA HCG Po-
sitivo, Ultrassonografia Obstétrica ou exame equivalente que comprove a gravidez. Para os casos de pessoas com deficiência (PcD), apresentar Laudo Médico com a comprovação da deficiência.
Cronograma das etapas de habilitação ao cargo de Agente de Combate a Endemias- ACE
1ª etapa- Apresentação de Documentação – Por ordem de Classificação
1º A 50º COLOCAÇÃO – 26/02/2024 (MANHÃ)
51º A 100º COLOCAÇÃO – 26/02/2024 (TARDE)
101º A 150º COLOCAÇÃO – 27/02/2024 (MANHÃ)
151º A 200º COLOCAÇÃO – 27/02/2024 (TARDE)
201º A 250º COLOCAÇÃO – 28/02/2024 (MANHÃ)
251º A 295º COLOCAÇÃO – 28/02/2024 (TARDE)
2ª etapa – Exame Admissional – Por ordem de Classificação
1º A 50º COLOCAÇÃO 04/03/2024 (MANHÃ)
51º A 100º COLOCAÇÃO 04/03/2024 (TARDE)
101º A 150º COLOCAÇÃO 05/03/2024 (MANHÃ)
151º A 200º COLOCAÇÃO 05/03/2024 (TARDE)
201º A 250º COLOCAÇÃO 06/03/2024 (MANHÃ)
251º A 295º COLOCAÇÃO 06/03/2024 (TARDE)
3ª etapa – Formalização de contratos
1º A 50º COLOCAÇÃO 11/03/2024 (MANHÃ)
51º A 100º COLOCAÇÃO 11/03/2024 (TARDE)
101º A 150º COLOCAÇÃO 12/03/2024 (MANHÃ)
151º A 200º COLOCAÇÃO 12/03/2024 (TARDE)
201º A 250º COLOCAÇÃO 13/03/2024 (MANHÃ)
251º A 295º COLOCAÇÃO 13/03/2024 (TARDE)
