• Escopo contempla coleta, varrição, implantação de ecopontos, recuperação do lixão do Aurá e implantação de novo aterro sanitário bioenergético;
• A Concessão terá duração de 30 anos – encerrando em janeiro de 2054;
• Serão investidos cerca de R$700 milhões ao longo da concessão;
• Racional estratégico do projeto envolve a transferência da concessão para CS Infra;
A Simpar (SIMH3), por meio de sua controlada CS Brasil, obteve a concessão de uma parceria público-privada (PPP) na modalidade de prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém-PA. O edital de concorrência foi promovido pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, que declarou o consórcio organizado pelo grupo vencedor da concorrência nº 02/2023.
O Consórcio é composto pela CS Brasil em conjunto com as empresas Terraplena e Promulti Engenharia Infraestrutura. O racional estratégico da operação passa pela transferência da Concessão para a CS Infra, empresa do grupo responsável pela gestão de concessões de longo prazo e que administra a Ciclus Ambiental, uma das maiores companhias da América Latina na área de gestão integrada e valorização de resíduos sólidos.
A PPP faz parte da estratégia da Companhia de desenvolver um portfólio de concessões com foco na prestação de serviços de longo prazo, cujas receitas sejam resilientes e diversificadas no que tange aos serviços, segmentos e localidades com fortes perspectivas de crescimento em setores estratégicos no Brasil e com capacidade de gerar valor e promover o desenvolvimento de maneira sustentável.
Detalhes do projeto de concessão
O escopo da PPP contempla a coleta, varrição, implantação de ecopontos, recuperação do lixão do Aurá, a implantação de uma Estação de Transferência de Resíduos (“ETR”) e de um novo Centro de Tratamento de Resíduos (“CTR”). A licitação também inclui o tratamento, destinação e disposição final de forma ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos e provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com volume e composição equiparáveis ao lixo domiciliar. E, ainda, os resíduos de serviços de saúde e da construção civil.
A expectativa é que os serviços gerem até 3 mil empregos diretos, além dos indiretos, aumento da recuperação de resíduos recicláveis e inserção de catadores na indústria de tratamento de resíduos. “Temos como objetivo tornar a gestão de resíduos em Belém um exemplo de eficiência e inovação no setor, atuando em total conformidade com as regulamentações ambientais. Vamos trazer toda a nossa experiência desenvolvida ao longo dos últimos anos, com a operação da Ciclus no Rio de Janeiro, que já entregou mais de 2,5 milhões de créditos de carbono ao Banco Mundial. Juntos, construiremos um futuro mais sustentável e ambientalmente responsável para todos,” afirma Fernando Quintas, presidente da CS Infra.
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O novo Centro de Tratamento de Resíduos (“CTR”) terá capacidade de recebimento de mais de 2.500 ton/dia de resíduos sólidos urbanos – incluindo domicílios, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos de serviços de saúde e da construção civil – com possibilidade de ampliação para até 4.000 ton/dia, caso eventualmente atenda a outras cidades da região metropolitana de Belém.
A Concessão terá duração de 30 anos – encerrando em janeiro de 2054 – e terá uma contraprestação mensal de R$32,7 milhões. A concessão conta com adequado mecanismo de reajuste da tarifa, que será anualmente corrigida por meio de fórmula paramétrica. Além disso, serão investidos cerca de R$400 milhões nos primeiros dez anos, restando em média R$15 milhões anuais a serem realizados até o trigésimo ano, totalizando cerca de R$700 milhões.
Confira os principais impactos positivos da Concessão para o Município de Belém-PA:
• Recuperação ambiental do lixão de Aurá: Encerramento e recuperação ambiental, incluindo a integração social de 12 cooperativas de catadores, com expectativa de reduzir a emissão de CO2 equivalente (gás de efeito estufa – GEE) em cerca de 3 mm ton. em 10 anos;
• Aumento da recuperação de resíduos recicláveis: Incentivo à reciclagem pela implantação de Ecopontos e Locais de Entrega Voluntária (“LEVs”), que possibilitam a adoção de ações de educação ambiental e maior adesão da população a esses programas;
• Novos projetos sustentáveis: Possibilidade de implantação de tecnologias inovadoras capazes de gerar energia limpa e outras fontes adicionais de receita por meio da transformação de insumos poluentes em biogás, crédito de carbono e água desmineralizada.
A SIMPAR e suas controladas têm como foco a prospecção de oportunidades alinhadas ao compromisso de forte disciplina na alocação de capital e de expansão dos retornos, pautada pelos mais altos padrões de governança corporativa. A assinatura do contrato de concessão objeto da Concorrência nº 02/2023 está condicionada à homologação e adjudicação pelo poder concedente, bem como ao cumprimento de condições precedentes pelo Consórcio.
