A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), inicia prioritariamente a pré-matrícula on-line de estudantes com deficiência, no período de 8 a 11 de janeiro, com supervisão das equipes especializadas do Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie). As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site https://prematricula.belem.pa.gov.br/. O ano letivo de 2024 começa no dia 29 de janeiro.
No período de 16 a 23 de janeiro será aberto o sistema de pré-matrícula da rede municipal de ensino de Belém – incluindo a Fundação Escola Bosque (Funbosque) – para novos estudantes. Neste mesmo período, será realizada matrícula de forma presencial para esses estudantes, incluindo o atendimento aos alunos novos das unidades de Educação do Campo, das Águas e das Florestas.
Escolas do campo – Atualmente, a rede municipal de Belém possui nove escolas do campo. No Distrito de Outeiro (Daout) há seis escolas: Milton Monte e anexo Nossa Senhora dos Navegantes; Sebastião Quaresma e anexo Santo Antônio, localizadas na ilha do Combu; EMEI Cotijuba e São José, na Ilha Grande. No Distrito de Mosqueiro (Damos) são três escolas: Madalena Travassos, Maria Clemildes e a Angelos Nascimento, localizada no território quilombola Sucurijuquara.
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Ao longo de todo o ano, segue a busca ativa de estudantes que estão fora dos sistemas de ensino de Belém, na identificação das crianças, dos adolescentes, dos adultos e dos idosos que estão fora da escola, ajudando-os a voltar para a sala de aula, a permanência e o aprendizado. “A diretriz da nossa gestão é nenhuma criança fora da escola, assegurando o direto à educação pública de qualidade e inclusiva”, reforça a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos.
Documentação
Para efetivar a matrícula será necessária a apresentação do CPF, medida adortada partir deste ano, que garante acesso do estudante aos benefícios sociais. Após o cadastro no site, os responsáveis devem estar com o número de protocolo do processo de matrícula e levar a documentação original e cópia: ressalva ou histórico escolar, certidão de nascimento, carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, foto 3×4, Número de Inscrição Social (NIS), carteira de vacinação das crianças, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documento de comprovação de deficiência (se for caso).
