Grande Belém
Em Belém, empresa usa criatividade para evitar pichações; veja
Segundo o artigo artigo 65 da lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), a pichação é considerada crime e prevê pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para quem praticá-la. Caso o imóvel seja tombado, há um agravante na pena e se o ato envolver mais de uma pessoa pode ser considerado […]