Pará
Semas revoga portarias para aumentar eficiência da gestão ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) publicou, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado, a revogação de 74 portarias cujos efeitos estão exauridos no tempo. A meta é garantir maior clareza e objetividade ao arcabouço jurídico ambiental do estado, além de facilitar e desburocratizar o acesso aos serviços […]