ELEIÇÕES
Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral.
Tag Votação
Notícias
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre […]
Pará
PM abre votação para escolha dos nomes dos filhotes do Batalhão de Ações com Cães
Até o próximo sábado (10), está aberta a votação para a escolha dos nomes dos novos filhotes do Batalhão de Ações com Cães (BAC) da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA). Por meio das redes sociais, o perfil oficial do Governo @governopara recebe as indicações de nomes para os nove filhotes da última ninhada […]
Notícias
Projeto de reajuste salarial na segurança pública segue para a CCJ
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece o Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização dos Profissionais da Segurança Pública. O projeto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), inclui reajuste salarial, critérios nacionais para promoção e diversas outras medidas para melhorar […]
Seu bolso
Veja linha do tempo da discussão sobre a 'taxa das blusinhas'
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A discussão sobre a retomada do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 ganhou fôlego nas últimas semanas após a chamada “taxa das blusinhas” ser incluída no projeto de lei que cria o Mover (programa para descarbonização do setor automotivo). A Câmara aprovou o texto em 28 […]
Seu bolso
Auxílio Mãe Solteira: conheça o projeto e veja quem tem direito
Existem mais de 11 milhões de mães criando seus filhos sozinhas no Brasil. Esse dado vem de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), que considera a situação das brasileiras até o fim de 2022. Essa realidade tem fomentado debates entre instituições e autoridades públicas, resultando em iniciativas que […]
Notícias
Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não […]
Pará
Título eleitoral: veja respostas para as principais dúvidas
Cintia Magno O prazo para quem precisa solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou pedir transferência de domicílio eleitoral termina no próximo dia 08 de maio. Mas, a alguns dias do fim do prazo, quais são as principais dúvidas que os eleitores ainda têm […]
Notícias
Votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos — semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas […]
Notícias
Governo apresenta projeto de Reforma Tributária: confira os detalhes!
Na última quarta-feira (24), o Congresso Nacional recebeu do Governo o projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi promulgada no final do ano passado. Uma das mudanças mais significativas é a simplificação dos impostos. A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou […]