VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Jader Barbalho pede urgência em tramitação de PL que prioriza mulher vítima de violência
O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
Tag vítima
PRISÃO
Acusado de matar Sargento da PM em Curuçá é preso em Belém
O acusado confessou o crime que ocorreu durante a madrugada de domingo (23).
PROJETO
Motorista alcoolizado que causar acidente deverá indenizar vítima
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob a influência de álcool ou de drogas. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague integralmente os danos materiais, morais e estéticos causados à […]
DECISÃO
STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e adolescente de 13
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou, por maioria, a absolvição de um homem que foi acusado de estupro de vulnerável. Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, independente do consentimento […]
CERVEJA
População negra é maior vítima do consumo de álcool no país
A população negra é a mais atingida pelas mortes atribuídas ao uso de álcool no Brasil.