Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre a mãe e o pai, considerando o […]
Pará
Os deputados aprovaram, na manhã desta terça-feira (24), durante Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 232/2022, de autoria da deputada Diana Belo (MDB), que dispõe sobre determinação de que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e de gás no Pará passem a divulgar em suas faturas os números para […]
Bola
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O atacante brasileiro Antony voltou aos treinos no Manchester United após ficar afastado para se defender das acusações de agressão feitas por Gabriela Cavallin, sua ex-namorada. Antony foi fotografado treinando no domingo (1°) com o restante do elenco do Manchester United. Este foi o primeiro treino do brasileiro desde que […]
Entretenimento
TEXTO: GABRIEL VAQUER/FOLHAPRESS /ARACAJU, SE Uma propaganda de 60 segundos exibida no intervalo do “Fantástico”, no último domingo (25), causou mal-estar e revolta nos bastidores da Globo. A área comercial da emissora vendeu espaço no break da revista eletrônica dominical para a empresa Opus Entretenimento anunciar o retorno da dupla sertaneja Victor e Léo aos palcos após […]
Bola
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O atacante Antony e o Manchester United anunciaram neste domingo (10) que o jogador está afastado das atividades no clube para lidar com as acusações de agressões de sua ex-namorada, Gabriela Cavallin. Jogadores que não serviram as suas seleções durante a data Fifa deveriam retornar ao time inglês nesta segunda-feira […]
Pará
De acordo com a Lei nº 9.945, publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, poderá ser instituída cota correspondente entre 3% a 5% do total de postos de trabalho ofertados em serviços contínuos e de dedicação exclusiva de mão de obra para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, tipificadas de acordo com […]
Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa, na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. O PL 4.875/2020 tem como relatora a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que pediu a audiência. O projeto altera a […]
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Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550. De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, […]
Notícias
O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar afastamento remunerado de suas atividades profissionais por 15 dias. Conforme a proposta, o auxílio será pago às empregadas domésticas, às trabalhadoras celetistas e às estudantes estagiárias, após a apresentação de medida protetiva de urgência ou boletim […]
Pará
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel Santos, sancionou nesta quarta-feira, a Lei nº 3.300 – “Lei Ingred Israel” -, de 8 de Março de 2023, que cria o “Auxílio Proteção” e garante o afastamento remunerado das servidoras públicas da Prefeitura Municipal de Ananindeua, vítimas de violência doméstica e […]