Bola
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O atacante Antony e o Manchester United anunciaram neste domingo (10) que o jogador está afastado das atividades no clube para lidar com as acusações de agressões de sua ex-namorada, Gabriela Cavallin. Jogadores que não serviram as suas seleções durante a data Fifa deveriam retornar ao time inglês nesta segunda-feira […]
Pará
De acordo com a Lei nº 9.945, publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, poderá ser instituída cota correspondente entre 3% a 5% do total de postos de trabalho ofertados em serviços contínuos e de dedicação exclusiva de mão de obra para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, tipificadas de acordo com […]
Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa, na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. O PL 4.875/2020 tem como relatora a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que pediu a audiência. O projeto altera a […]
Notícias
Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550. De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, […]
Notícias
O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar afastamento remunerado de suas atividades profissionais por 15 dias. Conforme a proposta, o auxílio será pago às empregadas domésticas, às trabalhadoras celetistas e às estudantes estagiárias, após a apresentação de medida protetiva de urgência ou boletim […]
Pará
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel Santos, sancionou nesta quarta-feira, a Lei nº 3.300 – “Lei Ingred Israel” -, de 8 de Março de 2023, que cria o “Auxílio Proteção” e garante o afastamento remunerado das servidoras públicas da Prefeitura Municipal de Ananindeua, vítimas de violência doméstica e […]
Notícias
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, o juiz poderá conceder à mulher vítima de […]
Polícia
A Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), acolheu uma mulher vítima de violência doméstica praticada pelo ex-companheiro, em Belém. O caso ganhou repercussão no último domingo (12), depois que imagens da agressão foram compartilhadas em redes sociais. O agressor […]
Polícia
JR Avelar O penúltimo dia do ano foi marcado por uma violência doméstica que culminou com uma tentativa de feminicídio na ilha do Mosqueiro, distrito de Belém, e logo após a atuação da Polícia Militar o autor acabou preso e autuado em flagrante. Segundo as informações, por volta das 18h, policiais militares foram acionados pelo […]
Pará
Carol Menezes As mulheres paraenses estão denunciando mais e calando menos. Titular da unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) que fica em Ananindeua, região metropolitana de Belém, a delegada Andreyza Teixeira afirma que o medo cada vez mais sai de cena para dar lugar à coragem e à consciência de que não […]