INDENIZAÇÃO
Vaqueiro do Pará fratura braço em serviço e ganha ação contra empregadora
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Globo Agropecuária Ltda., de Novo Progresso (PA).
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TST DECIDIU
Celular da empresa no plantão? TST diz que é hora extra e manda banco Itaú pagar
Tempo em que um analista de sistemas do Itaú ficava de plantão fora do trabalho configurava sobreaviso e deve ser remunerado.
JUSTIÇA
Controle de idas ao banheiro em empresas será julgado pelo TST
Os casos analisados envolvem principalmente trabalhadores de teleatendimento, mas a decisão valerá para outras categorias profissionais.
ENTENDA O CASO
Criança ganha indenização por acidente que deixou pai incapacitado
TST decide em favor de indenização para criança após acidente de trabalho do pai. Saiba mais sobre este caso.
DECISÃO DO TST
Supermercado deve pagar o dobro para mulheres que trabalham aos domingos
Condenação teve como base o entendimento de regra especial da CLT.
SAIBA COMO DENUNCIAR
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral
A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas.
Notícias
Santander é condenado por pagar gratificação somente a alguns bancários
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a um ex-gerente uma gratificação especial destinada a apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem justa causa. De acordo com a Turma, a concessão do benefício sem nenhum critério objetivo, sob o argumento de mera liberalidade, ofende […]
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Gol terá que reintegrar comissária que confirmou ter HIV no aviso-prévio
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra condenação a reintegrar e indenizar uma comissária de voo de São Paulo (SP) que informou ser portadora do vírus HIV durante o aviso-prévio indenizado. Ela já tinha se afastado anteriormente para tratamento médico e, segundo […]
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TST mantém condenação da Havan por asssédio eleitoral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização a um vendedor por assédio eleitoral. Segundo o relator, ministro Alberto Balazeiro, o abuso do poder econômico no âmbito eleitoral atinge toda a estrutura democrática. “As práticas de coronelismo não serão toleradas em nenhum […]
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Lula indica aliado de Pacheco e de petistas para vaga no TST
José Marques/Folhapress Em crise com o Congresso, o presidente Lula (PT) decidiu ontem indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para uma vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Gonçalves é ex-presidente da OAB de Minas Gerais e teve a candidatura apadrinhada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e por […]