ENTENDA O CASO
Criança ganha indenização por acidente que deixou pai incapacitado
TST decide em favor de indenização para criança após acidente de trabalho do pai. Saiba mais sobre este caso.
Tag Tst
DECISÃO DO TST
Supermercado deve pagar o dobro para mulheres que trabalham aos domingos
Condenação teve como base o entendimento de regra especial da CLT.
SAIBA COMO DENUNCIAR
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral
A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas.
Notícias
Santander é condenado por pagar gratificação somente a alguns bancários
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a um ex-gerente uma gratificação especial destinada a apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem justa causa. De acordo com a Turma, a concessão do benefício sem nenhum critério objetivo, sob o argumento de mera liberalidade, ofende […]
Notícias
Gol terá que reintegrar comissária que confirmou ter HIV no aviso-prévio
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra condenação a reintegrar e indenizar uma comissária de voo de São Paulo (SP) que informou ser portadora do vírus HIV durante o aviso-prévio indenizado. Ela já tinha se afastado anteriormente para tratamento médico e, segundo […]
Notícias
TST mantém condenação da Havan por asssédio eleitoral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização a um vendedor por assédio eleitoral. Segundo o relator, ministro Alberto Balazeiro, o abuso do poder econômico no âmbito eleitoral atinge toda a estrutura democrática. “As práticas de coronelismo não serão toleradas em nenhum […]
Notícias
Lula indica aliado de Pacheco e de petistas para vaga no TST
José Marques/Folhapress Em crise com o Congresso, o presidente Lula (PT) decidiu ontem indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para uma vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Gonçalves é ex-presidente da OAB de Minas Gerais e teve a candidatura apadrinhada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e por […]
Notícias
Baterista da banda Babado Novo sofre revés na Justiça do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu pedido de incluir na jornada de trabalho o tempo despendido no deslocamento em viagens entre os locais de shows. O entendimento, no caso, é que, de acordo com a […]
Concursos & Empregos
Funcionária vai assistir queima de fogos e leva justa causa; TST reverte decisão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a justa causa aplicada pelo Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), a uma técnica de suporte demitida por deixar o posto de trabalho para assistir à queima de fogos na praia de Copacabana. Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, por maioria, o colegiado entendeu que […]
Notícias
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alpha Secure Vigilância e Segurança ao pagamento de indenização de R$ 110 mil à viúva de um motorista vítima de acidente fatal. O colegiado reconheceu a responsabilidade civil da empresa pelo acidente, entre outros aspectos, por submeter o empregado a jornada exaustiva de […]