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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em sua última sessão como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (29) que ajudou a romper o que chamou “a cultura de impunidade das redes sociais” por meio de resoluções e decisões contra publicações feitas nas plataformas. Ele mais uma vez […]
Concursos & Empregos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quarta-feira (29) o edital do concurso unificado que oferece 389 vagas distribuídas por todo o Brasil, além de formar cadastro reserva. Vagas e Salários As oportunidades são destinadas a profissionais com ensino superior, para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário, em diversas áreas. Os salários variam […]
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MATEUS VARGAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto contra decisão da corte que tornou ambos inelegíveis por abuso de poder político e econômico. Os advogados da chapa a presidente e […]
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Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum. O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (21) rejeitar os recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A decisão foi tomada com apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor […]
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Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3/6. Mendonça se junta à ministra Cármen […]
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A partir desta quarta (15), as empresas ou entidades cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Municipais 2024 já estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos. A prática, também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, já está sendo utilizada como opção […]
Pará
Luiza Mello Faltando poucos meses para o início das campanhas eleitorais municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, em sessão realizada na terça, 7, já sob a presidência da ministra Carmem Lúcia, que o indeferimento de candidaturas femininas sem a reposição dessas vagas por outras candidatas do mesmo partido, configura fraude à cota […]
Pará
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na noite desta terça-feira (7), por unanimidade, que o indeferimento de candidaturas femininas sem a reposição dessas vagas por outras candidatas, configura fraude à cota de gênero. A decisão foi tomada na análise de recurso apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em face da decisão que rejeitou […]
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Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O […]