O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira, 18, o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nos 5.569 municípios do País. Em Belém, que possui o maior eleitorado do País, os partidos poderão gastar até R$ 2.092.657,68 na campanha de prefeito em primeiro turno. Havendo segundo turno, o valor permitido é de […]
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O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e […]
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RENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as principais redes sociais ainda não assinaram acordos para cooperarem nas eleições de 2024. De acordo com o tribunal, os termos dos documentos “estão em elaboração pela atual gestão” e as tratativas, […]
Pará
Para dar continuidade ao trabalho de orientação sobre assuntos relacionados às Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) se reúne nesta terça-feira (25/06) com representantes dos Partidos Políticos e Diretorias Municipais do município de Paragominas, no nordeste paraense. Entre os assuntos da pauta estão: registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que busquem candidatura em município diferente. Esse entendimento foi consolidado durante sessão administrativa nesta terça-feira (18), ao responder a três consultas sobre inelegibilidades decorrentes de reeleição de prefeito em diferentes cidades. O […]
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Agência Brasil Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo […]
Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-deputado federal Wladimir Costa, que foi preso no dia 18 de abril, ganhou a liberdade dias depois, mas acabou voltando para a cadeia. A prisão de Wlad, como é conhecido o ex-parlamentar, que também é radialista, foi decretada em 17 […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está com inscrições abertas para o seu concurso nacional unificado. Ao todo, há 389 vagas –116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário– , além da formação de cadastro reserva com salários de R$ 13.994,78. A inscrição é […]
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José Marques e Ana Pompeu/Folhapress Em posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (3) que mentiras espalhadas em redes sociais são um “desaforo tirânico contra a integridade das democracias”. Seu discurso foi recheado de termos críticos às desinformações espalhadas nas redes e na defesa de punições […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em sua última sessão como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (29) que ajudou a romper o que chamou “a cultura de impunidade das redes sociais” por meio de resoluções e decisões contra publicações feitas nas plataformas. Ele mais uma vez […]