Pará
Uma força-tarefa, integrada pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e pela Auditória Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou inspeção nos terminais privativos de atividade pesqueira na região de Bragança e Augusto Correa, no Pará, para verificar a formalização de contratos de trabalho, além de condições ambientais e de segurança. A operação, […]
Seu bolso
Em pronunciamento à nação na noite deste domingo, 30, em homenagem ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a volta de uma política de valorização real do salário mínimo e a nova faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a […]
Concursos & Empregos
JC Concursos Recentemente o Chile aprovou a redução da carga horária de trabalho para 40 horas semanais, a diminuição será realiza de forma gradual e é o país da América Latina com a menor jornada de trabalho, juntamente do Equador. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define uma carga de 44 horas. […]
Concursos & Empregos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude de sua atividade – apostas do jogo do bicho – resultaria na nulidade do contrato. Mas, segundo o colegiado, […]
Seu bolso
Luiz Flávio O descanso semanal remunerado é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, que assegura ao empregado o direito a um dia de folga remunerada por semana. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado aumentado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas […]
Grande Belém
Wesley Costa Para homenagear as mulheres, o DIÁRIO foi até a feira do Ver-o-Peso conhecer histórias de trabalhadoras e as relações que possuem com um dos principais cartões-postais de Belém. O perfume que exala dos corredores das barracas de ervas da feira é inconfundível. Sempre animadas, as erveiras integram um dos símbolos do Ver-o-Peso. Detentoras […]
Concursos & Empregos
Luiz Octávio Lucas A depender da função do trabalhador brasileiro, se você for perguntar qual a jornada de trabalho semanal de cada um deles, a resposta deve variar entre “de segunda a sexta-feira, oito horas por dia” ou “de segunda a sábado, sendo que no sábado meio expediente”. Não se pode esquecer também os plantonistas, […]
Notícias
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação […]
Concursos & Empregos
O Hospital Ophir Loyola (HOL) aceita até a próxima sexta-feira (3) as inscrições para o Concurso Público que vai preencher 121 vagas e formar cadastro reserva. Os interessados devem acessar o site da organizadora, a Cetap. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 52,00 a R$ 63,00. Para concorrer as vagas é necessário […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Trata-se da reapresentação do […]