Pará
Luiza Mello O Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) divulgou ontem (5), a Lista Suja do Trabalho Escravo com a atualização de decisões das quais não cabem mais recurso de casos análogos à de escravidão identificados pela Inspeção do Trabalho entre os anos de 2018 e 2022. No Pará foram incluídos 21 empregadores que mantiveram […]
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Agência Brasil A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso. O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse […]
Pará
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) decidiu pela condenação da Siderúrgica do Pará (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica, localizadas no município de Marabá, ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$3.000.000,00, além do cumprimento de 22 obrigações trabalhistas. As empresas foram alvo de […]
Pará
FERNANDA BRIGATTI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Volkswagen deixou nesta quarta-feira (29) a mesa negociação criada com o Ministério Público do Trabalho para discutir a ocorrência de trabalho escravo e outras violações dos direitos humanos em uma fazenda da qual era dona no estado do Pará. Os casos investigados pelo MPT teriam ocorrido na […]
Brasil
JOANA CUNHA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público do Trabalho vai promover na próxima quarta-feira (29) mais uma audiência administrativa com representantes da Volkswagen para fechar um acordo de reparação em um caso de trabalhadores encontrados em condição análoga à escravidão durante as décadas de 1970 e 1980. O MPT investiga, desde 2019, […]
Pará
No dia em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destaca que 2.488 mulheres foram resgatadas de escravidão contemporânea desde 2003, com base nas informações obtidas das guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado. O número é 5% […]
Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em São Paulo (SP). Os juízos de primeiro e segundo graus reconheceram a relação de emprego e determinaram o pagamento de indenizações por […]
Pará
Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 8 estabelecimentos rurais voltados à produção de soja, eucalipto e pecuária bovina na região dos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis, no sudeste paraense. A força-tarefa estendeu-se de 23 de […]
Notícias
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta terça-feira, 28, uma nota sobre o zelo pelo tipo de vinho utilizado nas celebrações das missas. No texto, a CNBB expressa que “qualquer tipo de trabalho em condições que ferem o respeito pela dignidade humana não pode ser aprovado” e que “todas as denúncias devem […]
Pará
Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao […]