Pará
No dia em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destaca que 2.488 mulheres foram resgatadas de escravidão contemporânea desde 2003, com base nas informações obtidas das guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado. O número é 5% […]
Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em São Paulo (SP). Os juízos de primeiro e segundo graus reconheceram a relação de emprego e determinaram o pagamento de indenizações por […]
Pará
Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 8 estabelecimentos rurais voltados à produção de soja, eucalipto e pecuária bovina na região dos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis, no sudeste paraense. A força-tarefa estendeu-se de 23 de […]
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta terça-feira, 28, uma nota sobre o zelo pelo tipo de vinho utilizado nas celebrações das missas. No texto, a CNBB expressa que “qualquer tipo de trabalho em condições que ferem o respeito pela dignidade humana não pode ser aprovado” e que “todas as denúncias devem […]
Pará
Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao […]
Pará
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), resgataram dois adultos e uma criança de nove anos supostamente vítimas do crime de submissão a condições semelhantes às de escravos. O resgate ocorreu no último dia 6, em Medicilândia, no sudoeste do estado, […]
Pará
Entre os dias 4 e 8 de outubro, 11 trabalhadores foram encontrados em situação degradante de trabalho, entre eles uma mulher e um idoso, em uma fazenda localizada no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, em uma operação conjunta, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP), Ministério do […]