Pará
O Poder Judiciário do Pará inaugurou nesta segunda-feira, 30, em parceria com a Universidade Federal do Pará, o Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada, em Belém. O Núcleo oferece atendimento gratuito ao cidadão que está impossibilitado de pagar suas dívidas de consumo, sem comprometer a renda mínima para sobreviver. A desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Núcleo […]
Pará
O Diário da Justiça desta quarta-feira, 25, traz uma lista com mais 54 pessoas aprovadas no Processo de Recrutamento e Seleção para estágio nos níveis médio e superior do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na modalidade não obrigatória, referente ao 01/2023-SGP. As aprovadas e os aprovados têm até dois dias úteis para manifestar interesse […]
Círio de Nazaré
O Poder Judiciário do Pará inicia nesta quinta-feira, 5, às 18h o trabalho de acolhida de romeiros e romeiras que participam das caminhadas rumo à Basílica Santuário de Nossa de Nazaré, em Belém, final de semana do Círio. Os Postos de Acolhimento estarão instalados e funcionando nas áreas externas do Fórum de Ananindeua e do […]
Pará
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi destaque no ranking do Relatório Justiça em Números, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por possuir no segmento Justiça Estadual, em especial no 2º Grau de Jurisdição, mais desembargadoras do que desembargadores. O relatório, divulgado nas últimas semanas de ano-base 2022, apresenta o percentual de 57% […]
Pará
O Poder Judiciário do Pará, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), abre inscrições para o Casamento Comunitário, no período de 7 a 15 de setembro de 2023. A cerimônia civil será realizada no dia 10 de novembro de 2023 e faz parte da programação da XVIII Semana […]
Pará
A magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices ascendeu ao desembargo durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada presencialmente nesta quarta-feira, 30. A magistrada, que atualmente é titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, também é juíza relatora da 1ª Turma Recursal Permanente do Estado do Pará e membro do […]
Pará
Durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada presencialmente e com transmissão por videoconferência, nesta quarta-feira, 23, desembargadores e desembargadoras julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que tinha como objeto declarar inconstitucional da alínea “b”, do art. 18, da Lei Estadual nº 9.593/2022. A alínea em questão veda a soltura de fogos de artifício […]
Pará
Pryscila Soares O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Paraense a 32 personalidades, entre elas o Ministro das Cidades, Jader Filho. A cerimônia ocorreu no final da manhã de ontem (9), no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede, em Belém. Alusiva ao Dia da […]
Concursos & Empregos
O Poder Judiciário do Pará convocou mais 21 pessoas aprovadas no Concurso Público para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio, nesta segunda-feira, 10. A lista com todos os nomes está disponível na edição desta segunda, do Diário da Justiça. As vagas serão preenchidas por analistas judiciários, oficiais de […]
Concursos & Empregos
O Judiciário divulgou nesta segunda-feira, 26, no Diário da Justiça, a lista de classificação provisória do Processo Seletivo visando à formação de cadastro reserva para estágio de estudantes de ensino superior, em nível de Pós-Graduação, vinculados a instituições públicas e privadas, na modalidade não obrigatório. O prazo para a interposição de recursos transcorrerá nesta terça-feira, […]