Pará
Durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada presencialmente e com transmissão por videoconferência, nesta quarta-feira, 23, desembargadores e desembargadoras julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que tinha como objeto declarar inconstitucional da alínea “b”, do art. 18, da Lei Estadual nº 9.593/2022. A alínea em questão veda a soltura de fogos de artifício […]
Pará
Pryscila Soares O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Paraense a 32 personalidades, entre elas o Ministro das Cidades, Jader Filho. A cerimônia ocorreu no final da manhã de ontem (9), no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede, em Belém. Alusiva ao Dia da […]
Concursos & Empregos
O Poder Judiciário do Pará convocou mais 21 pessoas aprovadas no Concurso Público para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio, nesta segunda-feira, 10. A lista com todos os nomes está disponível na edição desta segunda, do Diário da Justiça. As vagas serão preenchidas por analistas judiciários, oficiais de […]
Concursos & Empregos
O Judiciário divulgou nesta segunda-feira, 26, no Diário da Justiça, a lista de classificação provisória do Processo Seletivo visando à formação de cadastro reserva para estágio de estudantes de ensino superior, em nível de Pós-Graduação, vinculados a instituições públicas e privadas, na modalidade não obrigatório. O prazo para a interposição de recursos transcorrerá nesta terça-feira, […]
Concursos & Empregos
O Judiciário reabriu até às 12h, do dia 19 de junho, as inscrições para pessoas interessadas em participar do Processo Seletivo visando formação de cadastro reserva para estágio de estudantes de ensino superior, em nível de Pós-Graduação, vinculados às instituições públicas e privadas, na modalidade não obrigatório. As inscrições serão recebidas somente via internet, pelo […]
Pará
Pryscila Soares Diversas e inspiradoras histórias de amor abrilhantaram o casamento comunitário realizado no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no bairro do Souza, em Belém. Ao todo, 64 casais oficializaram o matrimônio, na manhã desta segunda-feira (12). O evento marcou a […]
Grande Belém
Uma grande ação de cidadania marcará a VII Semana Estadual de Conciliação, que será realizada entre os dias 12 e 17 de junho deste ano, realizada pelo Poder Judiciário do Pará e vários parceiros. “Efetivando Direitos” ocorrerá no dia 17, na Praça da Bandeira, no centro de Belém, das 8h às 14h, com o oferecimento […]
Pará
O dia 12 de junho, data em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil, será ainda mais especial para 64 casais de baixa renda. Nesta data, será celebrado o tradicional Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que oficializará as uniões sem custas. A cerimônia será no Auditório Desembargadora […]
Pará
Esclarecer a população de Belém a respeito do processo de adoção é o objetivo da campanha que será realizada pela 1ª Vara da Infância de Belém a partir da próxima segunda-feira, 15. O lançamento oficial da campanha ocorrerá às 9h na sede da Vara, localizada no Fórum Cível de Belém, e às 11h, no Shopping […]
Pará
Uma solenidade realizada nesta segunda-feira, 24, no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, deu início à inspeção, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 a 26 de abril, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e em serventias extrajudiciais do Estado. A presidente do […]