Notícias
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou uma lista com planos de saúde que terão a venda suspensa temporariamente por causa de reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A lista é o resultado do primeiro trimestre de 2024 do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor […]
Revista Agropará
Agência Brasil A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento de compra foi adotado pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por […]
Pará
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse do Complexo Mutamba, localizado no Município de Marabá (Pará). A área é ocupada por cerca de 200 famílias da Associação Rural Terra Prometida e outras entidades rurais. De acordo com a decisão, o processo de remoção deve observar o […]
Grande Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou decisão cautelar expedida pelo conselheiro Sérgio Dantas, que suspendeu licitação, na modalidade pregão eletrônico, da Prefeitura Municipal de Belém, para compra de 30 ônibus elétricos, cada um no valor de R$ 3,6 milhões, totalizando R$ 109,4 milhões. O processo licitatório inclui ainda a compra de […]
Notícias
Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo a classe política, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica e familiar. O projeto (PL 994/2024), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de […]
Notícias
Mais 17,4 mil famílias gaúchas “atingidas pelas chuvas” poderão suspender o pagamento de financiamentos do Minha Casa, Minha Vida a partir desta segunda-feira (20), por até 180 dias. A medida foi viabilizada pela Portaria número 478 assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, publicada ontem no Diário Oficial da União. Agora também passam a ser […]
Notícias
O Governo Federal anunciou oficialmente na tarde desta segunda (13) que o Estado do Rio Grande do Sul vai poder suspender o pagamento de sua dívida pública com a União por três anos. Ao final deste período, de acordo com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, os juros que incidiriam sobre o estoque dessa dívida […]
Concursos & Empregos
NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (10) o adiamento do concurso do banco para cerca de 47 mil inscritos no Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública provocada pelas enchentes no estado. Uma nova data ainda será definida. Para candidatos do restante do Brasil, as […]
Notícias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e o uso de mais de 360 lotes do detergente da marca Ypê. A resolução 1.726 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (7/5) e o motivo da suspensão seria a “identificação de desvio em resultado de análise de monitoramento de […]
Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram a suspensão do leilão da área conhecida como Ponta do Cururu, no distrito de Alter do Chão, em Santarém (PA), até que seja concluída investigação para verificar se a matrícula do imóvel é ou não resultado de grilagem – apropriação […]