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A deficiência de vitamina A pode causar xeroftalmia (olho seco), cegueira de origem nutricional e, nas formas mais graves, mortalidade por diarreia e outras causas. Para prevenir e combater o problema, o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) do Ministério da Saúde deve beneficiar, neste ano, 5.742.861 bebês e crianças de 3.644 municípios […]
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O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira, 19/6, uma portaria interministerial com alguns dos critérios práticos de funcionamento do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que garante absorventes gratuitos a cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social. O público-alvo é formado por pessoas registradas no Cadastro Único do Governo […]
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Foi publicada nesta quinta-feira (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA). O projeto foi aprovado pelo Senado no final de maio. O texto determina que as unidades […]
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O Ministério da Saúde oficializou, por meio de portaria, nesta terça-feira (13), as diretrizes do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Vinculado ao Instituto Nacional de Câncer (Inca), o programa busca reduzir o número de usuários de tabaco e de dependentes de nicotina, e, com isso, diminuir […]
Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade da aplicação do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) no ressarcimento devido pela Hapvida Assistência Médica S/A ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela utilização dos serviços públicos por clientes da operadora. O IVR está previsto na Resolução Normativa nº 251/2011 da Agência Nacional de […]
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O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (6), uma portaria que incorpora o medicamento tafenoquina ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em dose única, o tratamento aumenta a adesão dos pacientes e é o novo aliado do Brasil na busca pela eliminação da malária. O texto traz ainda o teste quantitativo da atividade da enzima […]
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Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os dados foram apresentados por Daniel Ramos, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, em debate na Comissão de […]
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O Senado aprovou projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O PLC 130/2018 segue para sanção. Apresentada em 2016 pelo então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), a proposta determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam a realização de […]
Pará
O Ministério da Saúde liberou recursos para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em mais três estados. Até semana passada, 18 unidades federativas haviam recebido os repasses. Agora são 20 estados e o Distrito Federal, o que representa mais de R$137 milhões liberados. Lançado em fevereiro, o Programa […]
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O Ministério da Saúde incorporou no Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia, após análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Os medicamentos ferripolimaltose e carboximaltose férrica devem estar disponíveis no sistema público em até 180 dias. A ferripolimaltose é indicada para o tratamento de pacientes com […]