ENTENDA O CASO
Investigado por corrupção, Daniel Santos pode ser afastado de novo em Ananindeua
Ministro que devolveu mandato ao prefeito declara impedimento; novo relator pode reverter decisão a qualquer momento
Tag Stj
CORRUPÇÃO EM ANANINDEUA
Caso Daniel Santos: Decisão do STJ deve ser revista após suspeição de ministro
A assessoria do STJ informou que o ministro averbou sua suspeição imediatamente, renunciando ao processo.
OPERAÇÃO-PF
PF prende suspeitos e diz ter descoberto organização para matar e perseguir autoridades
A PF deflagrou nesta quarta-feira (28) a sétima fase da Operação Sisamnes, que investiga suspeitas de vazamentos e venda de decisões em gabinetes do STJ.
JUSTIÇA
Lula escolhe novo ministro do STJ. Confira quem é
Ele foi escolhido sete meses após o STJ montar duas listas de três nomes para o presidente selecionar dois escolhidos
DOR NO BOLSO
STJ determina multa a pais que se recusarem a vacinar filhos
Pais ou responsáveis que negarem a vacinação aos tutelados podem pagar de três a 20 salários mínimos.
VOTAÇÃO NO STJ
Tempo de amamentação pode reduzir pena de presas no Brasil; entenda
Relator do STJ vota para que o tempo dedicado por uma presa a amamentar e cuidar de seu filho recém-nascido seja considerado.
DECISÃO
Remuneração de gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade, decide STJ
Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias.
JUSTIÇA
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas.
STJ DECIDE
Remuneração de gestantes na pandemia não é salário-maternidade
Empresas não podem pedir ressarcimento ao INSS de remuneração de gestantes afastadas durante a pandemia. Confira a decisão do STJ.
CONFIRA OS NOMES
STJ define listas tríplices para vagas no tribunal; saiba quem são
Os nomes serão enviados agora para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a escolha.