Saiba mais sobre Stj - Diário do Pará

Os candidatos do concurso da Polícia Federal para a área administrativa já podem consultar os locais das provas objetiva e discursiva

OPERAÇÃO-PF

PF prende suspeitos e diz ter descoberto organização para matar e perseguir autoridades

A PF deflagrou nesta quarta-feira (28) a sétima fase da Operação Sisamnes, que investiga suspeitas de vazamentos e venda de decisões em gabinetes do STJ.

O presidente Lula (PT) escolheu nesta terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Foto: Divulgação

JUSTIÇA

Lula escolhe novo ministro do STJ. Confira quem é

Ele foi escolhido sete meses após o STJ montar duas listas de três nomes para o presidente selecionar dois escolhidos

Pais ou responsáveis que negarem a vacinação aos tutelados podem pagar de três a 20 salários mínimos.

DOR NO BOLSO

STJ determina multa a pais que se recusarem a vacinar filhos

Pais ou responsáveis que negarem a vacinação aos tutelados podem pagar de três a 20 salários mínimos.

Relator do STJ vota para que o tempo dedicado por uma presa a amamentar e cuidar de seu filho recém-nascido seja considerado.

VOTAÇÃO NO STJ

Tempo de amamentação pode reduzir pena de presas no Brasil; entenda

Relator do STJ vota para que o tempo dedicado por uma presa a amamentar e cuidar de seu filho recém-nascido seja considerado.

Sistema pergunta se ocorreu afastamento da atividade quando do nascimento da criança. Para o recebimento do benefício de salário-maternidade, é necessário que a resposta seja afirmativa. Caso contrário, o pedido é negado. Foto: Rogério Uchôa/Ag. Pará

DECISÃO

Remuneração de gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade, decide STJ

Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias.

JUSTIÇA

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas.

Empresas não podem pedir ressarcimento ao INSS de remuneração de gestantes afastadas durante a pandemia. Confira a decisão do STJ.

STJ DECIDE

Remuneração de gestantes na pandemia não é salário-maternidade

Empresas não podem pedir ressarcimento ao INSS de remuneração de gestantes afastadas durante a pandemia. Confira a decisão do STJ.

Quinta Turma definiu, também por unanimidade, que um cabo de vassoura pode ser considerado uma arma branca imprópria, com potencial lesivo

CONFIRA OS NOMES

STJ define listas tríplices para vagas no tribunal; saiba quem são

Os nomes serão enviados agora para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a escolha.

SOLANGE BEZERRA

STJ concede habeas corpus para mãe de Deolane Bezerra

O desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou nesta quarta-feira (18) o pedido de habeas corpus de Solange Bezerra.