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SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A rede social X, do empresário Elon Musk, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de ameaçar de prisão seus funcionários e por isso anunciou o fechamento do escritório no Brasil . O anúncio neste sábado (17) foi feito pela própria rede […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes se manifestou, nesta quarta-feira (14), sobre a revelação da Folha de S.Paulo de que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo Moraes, o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam […]
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Matheus Teixeira/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu margem para rever a própria decisão de setembro de 2023 que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que estabelece a Constituição de 1988 para demarcação de terras indígenas. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, criou uma comissão de conciliação para tentar um consenso entre […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre […]
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Helena Schuster/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) começou, na sexta-feira (2), o julgamento de uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede mudanças nas regras da licença-maternidade no Brasil. Está em discussão a possibilidade de compartilhamento das licenças parentais entre o casal e a equiparação das regras de afastamento do setor privado […]
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Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como Fátima de Tubarão, em referência ao município catarinense, onde nasceu, ela participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Fátima tem 67 […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de ela ser […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com a descriminalização do porte de maconha, o Brasil se junta a um rol de países que implementaram ao menos algum tipo de mudança sobre o uso de drogas. Mas o mapa dessa e de medidas mais avançadas, como a legalização do uso medicinal ou recreativo e a regulação de […]
Pará
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, determinou que a Justiça do Pará promova, em 24h, audiência de custódia de uma mulher presa preventivamente há uma semana. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 69588, apresentada pela defesa da acusada. A mulher é suspeita de participar de assalto em […]