STF
'Estamos salvando a democracia', diz Barroso ao The New York Times
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso defende decisões em entrevista ao jornal americano.
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DECISÃO
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.
INSS
Veja o que STF ainda pode decidir sobre a revisão da vida toda do INSS
O processo que discute a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não chegou ao final. Embora os ministros tenham negado dois recursos sobre a tese em julgamento no plenário virtual que terminou na sexta-feira (27), a ação em si não foi julgada. A revisão […]
REVISÃO DE VIDA
Supremo rejeita recursos que buscavam garantir revisão da vida toda para aposentados
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta sexta-feira (27), dois recursos que pediam a volta da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
DECISÃO
STF autoriza que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que adeptos da religião Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos médicos.
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias.
FIM DO BLOQUEIO?
'X' indica representante legal no Brasil; saiba quando a rede social deve voltar
A medida pode abrir caminho para que seja colocado um ponto final no bloqueio da plataforma no país.
JUSTIÇA
X começa a cumprir ordens do STF, e Alexandre de Moraes diz que é preciso
Diante das iniciativas da empresa de Musk, o ministro Alexandre de Moraes afirmou a interlocutores na corte que é preciso ter "paciência".
INVESTIGAÇÃO
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Lula
JULGAMENTO
Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento de liberdade de Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu mais tempo para analisar o caso (pedido de vista) e adiou, nesta sexta-feira (13), o julgamento de dois pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho.