REDES SOCIAIS
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.
Tag Stf
CONDENADO POR ESTUPRO
STF forma maioria para manter Robinho preso por estupro
STF nega soltura de Robinho, ex-jogador condenado por estupro na Itália. Saiba mais sobre o julgamento e os votos dos ministros.
TENTATIVA DE GOLPE
PF indica militares que fariam "gabinete de crise" após assassinatos
Grupo seria liderado pelos generais Heleno e Braga Netto.
CONDENADO POR ESTUPRO
STF tem 5 votos a 1 para manter ex-jogador Robinho na cadeia
Saiba mais sobre a votação do STF para manter a prisão de Robinho, ex-jogador condenado por estupro e detido desde março de 2023.
URGENTE!
Após explosões, corpo é encontrado em frente ao STF
Explosões em Brasília: Um corpo estendido próximo ao STF depois de duas explosões na Praça dos Três Poderes.
ESTUPRO COLETIVO
STF vai julgar pedido de liberdade de Robinho
Sessão virtual foi agendada para novembro.
APOSENTADORIA
STF vai decidir regras da aposentadoria de servidor após reforma da Previdência de 2019
O futuro da aposentadoria de servidores públicos pode ser definido ainda em 2024 pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
HABEAS CORPUS
Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor na CPI das Apostas
Liminar também permite que a influenciadora fique em silêncio.
DECISÃO
Cooperativas como Unimed podem pedir recuperação judicial
Supremo Tribunal Federal valida mudanças na Lei de Falências e Recuperação Judicial para cooperativas médicas. Saiba mais!
JUSTIÇA-STF
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (18) para proibir as revistas íntimas de visitantes do sistema prisional