Saiba mais sobre Stf - Diário do Pará

APOSENTADORIA

STF vai decidir regras da aposentadoria de servidor após reforma da Previdência de 2019

O futuro da aposentadoria de servidores públicos pode ser definido ainda em 2024 pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

HABEAS CORPUS

Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor na CPI das Apostas

Liminar também permite que a influenciadora fique em silêncio.

Atrasos frequentes nos repasses têm levado à suspensão dos atendimentos, o que tem causado prejuízos graves às crianças e adolescentes, que dependem das terapias para seu desenvolvimento e bem-estar.

DECISÃO

Cooperativas como Unimed podem pedir recuperação judicial

Supremo Tribunal Federal valida mudanças na Lei de Falências e Recuperação Judicial para cooperativas médicas. Saiba mais!

Membros da Corte entenderam que a prática viola princípios da dignidade e proteção à intimidade.

JUSTIÇA-STF

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (18) para proibir as revistas íntimas de visitantes do sistema prisional

Ministro Luís Roberto Barroso. FOTO: CARLOS MOURA/SCO/STF

STF

'Estamos salvando a democracia', diz Barroso ao The New York Times

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso defende decisões em entrevista ao jornal americano.

Ministro Gilmar Mendes. Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

DECISÃO

Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.

Medida Provisória nº 1.296/2025 cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, uma iniciativa do Governo Federal para acelerar a análise e reavaliação de benefícios previdenciários

INSS

Veja o que STF ainda pode decidir sobre a revisão da vida toda do INSS

O processo que discute a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não chegou ao final. Embora os ministros tenham negado dois recursos sobre a tese em julgamento no plenário virtual que terminou na sexta-feira (27), a ação em si não foi julgada. A revisão […]

Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal que flexibiliza o Regime Jurídico Único e permite a contratação de servidores públicos por meio de outros modelos, como via Consolidação das Leis do Trabalho

REVISÃO DE VIDA

Supremo rejeita recursos que buscavam garantir revisão da vida toda para aposentados

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta sexta-feira (27), dois recursos que pediam a volta da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Um novo exame de sangue consegue utilizar proteínas para prever o início de 67 doenças, dentre elas linfoma não Hodgkin

DECISÃO

STF autoriza que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que adeptos da religião Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos médicos.