STF DECIDIU
Maria da Penha vale para casais homoafetivos, travestis e trans
Descubra a recente decisão do STF sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres transexuais.
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STF
STF prevê julgar Bolsonaro neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026
Nessa projeção, o início do cumprimento de eventuais penas ocorreria antes do processo eleitoral de 2026.
JUSTIÇA
STF nega habeas corpus para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou um habeas corpus para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
STF
CFM critica ação no STF sobre autorização para enfermeiro realizar aborto legal"
CFM se manifesta contra ação no STF que busca autorização para enfermeiros realizarem aborto legal, gerando polêmica no setor da saúde.
TRAGÉDIA EM SANTA MARIA
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros
JUSTIÇA
Obras de juristas paraenses integram biblioteca do STF
A 1ª edição do livro Direito Público e Suas Transversalidades, organizado pelo IBDPP, agora é parte da biblioteca referencial do STF
SEGUE PRESO
STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira
STF mantém decisão de manter Daniel Silveira preso. Defesa argumenta erro de sintaxe na decisão de recolhimento noturno.
LIVRE DA CADEIA
Moraes dá liberdade condicional para ex-deputado Daniel Silveira
Ex-deputado Daniel Silveira é beneficiado pela liberdade condicional concedida pelo ministro Alexandre de Moraes do STF.
MAIS 180 DIAS
Alexandre de Moraes prorroga inquérito das fake news
Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações.
RECURSO NEGADO
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações.