Notícias
MARIANNA HOLANDA E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inconformado com o processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à sua inelegibilidade, segundo aliados. A avaliação dele e de seu entorno é que a ação é política e, por esse motivo, a estratégia é adotar um discurso […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada em dezembro de 2022 por 6 votos a 5. No acórdão, que tem quase 190 páginas, prevaleceu a tese definida no julgamento, […]
Notícias
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição a militares que fizerem críticas a superiores hierárquicos. Até o momento, sete ministros se manifestaram para manter a regra, que está prevista no Código Penal Militar. O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual […]
Pará
Luiz Flávio A promotora Ana Cláudia Bastos de Pinho, do Ministério Público do Estado do Pará, recebeu um apoio importante na disputa por uma das vagas que serão abertas nesse ano no Supremo Tribunal Federal (STF): do jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o “pai” do garantismo penal. Com 52 anos, sendo 30 deles atuando no […]
Notícias
MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto em que concede a aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. O procedimento faz parte dos trâmites da aposentadoria do magistrado, que já estava anunciada para abril. A partir de agora, o mandatário pode indicar […]
Notícias
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar, por unanimidade, a previsão de prisão especial para as pessoas que têm diploma de ensino superior. O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os votos são depositados pelos ministros no sistema da corte. Os ministros terminaram de analisar o tema nesta sexta-feira […]
Concursos & Empregos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato estrangeiro aprovado em concurso público para o cargo de professor, técnico ou cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais têm direito à nomeação. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177699, com repercussão geral (Tema 1032), finalizado na sessão […]
Notícias
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que vai se aposentar em 11 de abril, um mês antes do que o prazo-limite para que ele deixe a corte. No dia 11 de maio, o magistrado completaria 75 anos, a idade em que teria […]
Notícias
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual […]
Seu bolso
JC Concursos Com a revisão do FGTS (Fundo de garantia do Tempo de Serviço) os trabalhadores brasileiros podem ter direito a receber até R$ 78.600, essa quantia é equivalente a 60 salário mínimos, valor máximo a ser receber por uma ação na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF), irá julgar, após dois anos, ação sobre o tema. […]