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FERNANDA MENA TOULOUSE, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Com a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (21), do julgamento do recurso que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal no Brasil, iniciado oito anos atrás, volta também à pauta o debate sobre quais critérios objetivos podem ser usados para distinguir usuários de traficantes. […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça do Distrito Federal dos autos da Ação Penal (AP) 1007, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde pelo crime de injúria. A ação foi instaurada a partir de recebimento pela Primeira Turma do STF de queixa-crime (Petição 5243) apresentada pela deputada […]
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Agência Brasil Depois de mais de 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no fim de maio a votação que autoriza demissões sem justa causa no Brasil. A maioria do plenário validou o decreto presidencial, assinado em 1997 pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que retirou o país da Convenção 158 da Organização Internacional […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)- O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) para tornar réus mais 70 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após os atos golpistas de 8 de janeiro. Esta é a sétima rodada de julgamentos que tratam dos investigados de participarem diretamente ou de incentivarem os ataques às sedes […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.Antes do […]
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Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (6) para rejeitar uma denúncia que a corte já havia aceitado contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Apesar de ser incomum o Supremo rejeitar uma denúncia já aceita, o tribunal também fez isso […]
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SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma das principais pendências judiciais do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), completou mais de dois anos e meio de tramitação paralisada e pode voltar a ser julgada nesta terça-feira (6) no STF (Supremo Tribunal Federal) após pedido de vista (mais tempo para analise) do ministro Dias […]
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Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em […]
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Luiza Mello O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que suspendeu a construção da Ferrogrão (EF-170). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, estava na pauta para ser julgada nesta quarta-feira, 31. O texto da ação prevê a suspensão da eficácia da Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória […]