Notícias
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que estava previsto para esta quarta-feira (23), e ainda não tem nova previsão para ser analisado. O julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.768, que trata da regra que […]
Notícias
MARCELO ROCHA/FOLHAPRESS O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o PL adicione em seu pedido de anulação de votos urnas eletrônicas também utilizadas no primeiro turno das eleições. Nesta terça-feira (22), o partido do presidente Jair Bolsonaro decidiu pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) –mesmo sem apresentar provas de […]
Notícias
Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar.Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito […]
Seu bolso
FOLHAPRESS O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será feito na próxima quarta-feira (23) no STF (Supremo Tribunal Federal). A inclusão do tema na pauta do órgão aconteceu nesta sexta (18), após decisão da ministra Rosa Weber, presidente da Corte. A revisão da vida toda é uma ação […]
Seu bolso
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de […]
Notícias
ANNA SATIE SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial. Em decisão assinada no último sábado (12) e obtida pelo UOL, o ministro destaca que […]
Notícias
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. Ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte […]
Notícias
IGOR GIELOW SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Após três dias de hostilidades por parte de bolsonaristas contra integrantes do Supremo Tribunal Federal presentes a uma conferência em Nova York, o ministro Luís Roberto Barroso perdeu a paciência com um manifestante e disse: “Perdeu, mané, não amola!”. Ele entrava com Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal […]
Notícias
IGOR GIELOW NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) A presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal em um evento promovido pelo Lide, grupo da família do ex-governador paulista João Doria, mudou a rotina de uma badalada rua do centro de Nova York. Um pequeno mas barulhento grupo de bolsonaristas começou a se concentrar no fim da […]
Pará
Patrícia Campos Mello (Folhapress) Relatório da Polícia Civil do Pará encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta para a participação de um vereador e vários ex-vereadores, um procurador municipal, um assessor de deputado federal e inúmeros empresários na organização e financiamento de protestos contestando a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na […]