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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu temporariamente as autorizações para todas as espécies de porte de armas de fogo a partir das 18h desta quarta-feira (28) até o dia 2 de janeiro no Distrito Federal. A medida também abrange o transporte de armas e munições, […]
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JOÃO GABRIEL E CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Após aprovar o aumento salarial para o presidente e parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o aumento também para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Assim, nos últimos dias da atual Legislatura, às vésperas da troca de governo e enquanto o foco das atenções […]
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Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no […]
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José Marques e Renato Machado/Folhapress Com cinco votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator e quatro pela manutenção do mecanismo desde que sejam cumpridas uma série de regras, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento que tratava do tema nesta quinta-feira (15). Ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Lewandowski pediu […]
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FABIO SERAPIÃO E MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (12) um total de 81 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em manifestações antidemocráticas, incluindo bloqueios em rodovias, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). As medidas foram ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios, ao disciplinar o regime jurídico de seus servidores, não pode restringir o direito de férias em razão de licença saúde, de forma a inviabilizar as férias anuais. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593448, com repercussão geral, na sessão […]
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MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou nesta terça-feira (6) frente a frente com cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), entre eles Alexandre de Moraes, que se tornou um dos principais algozes do chefe do Executivo durante seu mandato. O encontro ocorreu na cerimônia de posse dos ministros do STJ […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A um dia da prescrição, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou na noite desta quinta-feira (1º) um acordo em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) confessa ter cometido “rachadinha” em seu gabinete e se compromete ao pagamento de multa de R$ 242 mil para ter […]
Seu bolso
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em julgamento de votação acirrada de 6 a 5, nesta quinta-feira (1º). O novo julgamento no plenário físico confirmou o placar do plenário físico, realizado em março de 2022. A presidente da corte, […]
Seu bolso
Trayce Melo Os trabalhadores com regime de trabalho da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com carteira assinada, podem receber até R$ 10 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Embora muitos não saibam, a revisão do valor do benefício está em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão do […]