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Constança Rezende e João Gabriel/Folhapress Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram contra a validade do marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). Com isso, o placar do julgamento já está em 4 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas, que estabelece que a demarcação dos territórios […]
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Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de […]
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Daniel Gullino/AGÊNCIA GLOBO O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento seis ações pe nais relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São os primeiros processos do caso a ficarem prontos para serem analisados pelos ministros. A data do julgamento ainda não foi marcada, mas a expectativa é que ocorra em setembro. […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (28) a lei de Porto Alegre que havia instituído o 8 de janeiro, data dos ataques golpistas à sede dos três Poderes, como Dia Municipal do Patriota. A decisão foi tomada no mesmo dia em que os […]
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Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de janeiro. A data se refere ao dia em que manifestantes golpistas apoiadores do […]
Pará
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como órgãos de segurança pública. O julgamento servirá como base para decisões de tribunais de todo o país, já que alguns juízes têm entendido que os guardas […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Indicado por Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin se manifestou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) sobre a ação. O Supremo tem 4 a 1 […]
Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aposentadoria, no regime próprio do estado do Pará, dos servidores não titulares de cargo efetivo que já estavam aposentados ou que completarem, até agosto de 2023, o tempo e demais requisitos necessários à aposentação. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Morais durante julgamento de modulação de […]