Seu bolso
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse em sessão desta quarta (25) que a […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 12 pessoas pelos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, em julgamentos nos plenários físico e virtual. O relator dos processos, Alexandre de Moraes, tem proposto penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Outros ministros […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (18), a experiência de nova metodologia que divide os julgamentos de casos relevantes em duas partes. Na primeira, o Plenário apenas ouve o relatório e as sustentações orais das partes envolvidas e de terceiros admitidos no processo, para, em sessão posterior a ser marcada, os votos sejam […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (18) que a partir de 2024 o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições. Os termos da decisão são válidos enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente uma […]
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Folhapress O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniram nesta segunda-feira (16) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para discutir a ação sobre revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O julgamento está pautado para a quarta-feira (18), mas […]
Pará
Luiza Mello O Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em uma disputa que dura mais de 70 anos. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento a uma ação rescisória ajuizada pelo Estado de Mato Grosso que reivindicava a revisão do limite geográfico com o Estado do Pará, para que fosse fixado […]
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José Marques/Folhapress Em sua última sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber afirmou nesta quarta-feira (27) que o ataque golpista de 8 de janeiro jamais pode se repetir, mas deve ser lembrado também como propulsor do fortalecimento do Estado democrático de Direito. “[Deve ser lembrado] diante da união e […]
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José Marques/Folhapress Na 12ª sessão de análise de tese do marco temporal, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento e fixou um entendimento, com previsão de pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas. Por 9 votos a 2, o Supremo já havia decidido, na última quinta-feira […]
COP
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio mineral não está sujeita à prescrição. A controvérsia foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1427694, com repercussão geral (Tema 1.268). Lavra ilegal de areia No caso dos autos, o Tribunal Regional […]
Concursos & Empregos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que policiais civis que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria especial voluntária têm direito ao cálculo dos proventos com base na regra da integralidade. Eles também podem ter direito à paridade com policiais da ativa, mas, nesse caso, é necessário que haja previsão em lei complementar estadual anterior […]