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Governador prestigia posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro do STF. Foto: Marco Santos/Ag. Pará

Pará

Helder prestigia posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro do STF

O governador Helder Barbalho acompanhou, na tarde desta quinta-feira (03), a solenidade de posse do advogado Cristiano Zanin no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  O evento foi realizado durante sessão solene no Plenário do STF, em Brasília. A cerimônia de posse durou cerca de dez minutos e foi acompanhada pelo presidente Luiz […]

A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.  Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

Toma posse hoje (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado paulista Cristiano Zanin Martins. A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h e pode ser acompanhada em tempo real pela TV e pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio […]

Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar do assunto. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Senado cobra esclarecimento do STF sobre piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar […]

A legítima defesa da honra era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Notícias

STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso do Judiciário. A […]

O direito à revisão da vida toda foi reconhecido pelo STF em dezembro FOTO: Carlos Moura/SCO/STF

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STF suspende processos da revisão da vida toda e julgará tema em agosto

CRISTIANE GERCINA FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e suspendeu todos os processos que tratam da revisão da vida toda na Justiça. A suspensão será válida até que o Supremo publique resultado do julgamento dos embargos de declaração sobre o tema. […]

Governo Lula vai pagar precatórios atrasados do INSS até 31 de dezembro após decisão do STF. FOTO: Rosinei Coutinho / STF

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Decisão do STF contra “legítima defesa da honra” é avanço para as mulheres

Carol Menezes No fim de junho, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. A tese consiste na ideia de que o acusado de agressão ou de feminicídio poderia […]

A Guarda Municipal teve suas atribuições constitucionais garantidas pelo STF em decisão recente que discutiu a validade do Estatuto Geral das Guardas Municipais. Entenda. FOTO: Thaís Veiga - Guarda Municipal de Belém

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Guarda Municipal pode multar e fiscalizar trânsito, diz STF

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780. A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil), autora da ação, questionava, entre outros pontos, a […]

o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal.  Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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STF autoriza concurso em estados e municípios em recuperação fiscal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e excluiu do teto de gastos os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais vinculados ao Poder Judiciário, aos Tribunais de Contas e […]

Para o STF, a sanção pode ser aplicada com base no sistema de valores e no código de ética militares. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito […]

A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5)

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Cristiano Zanin é nomeado ministro do Supremo

Agência Brasil A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho. Logo após a aprovação de seu nome, o novo ministro se […]

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