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Início Stf Página 21

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A decisão foi tomada no mesmo dia em que os vereadores também decidiram recuar e agiram para revogar a medida.

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Notícias

Dia do Patriota: PGR vai ao STF contra lei que celebra atos golpistas

Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de janeiro. A data se refere ao dia em que manifestantes golpistas apoiadores do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.  Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Pará

STF: Pará deve ganhar mais 4 vagas na Câmara dos Deputados

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.  Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, […]

Ministro Cristiano Zanin levou em conta a urgência da situação, com a proximidade da volta às aulas e a necessidade de impedir que as crianças sejam expostas a um ambiente de insegurança sanitária.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Notícias

STF: Maioria decide que guarda municipal é parte da segurança pública

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como órgãos de segurança pública. O julgamento servirá como base para decisões de tribunais de todo o país, já que alguns juízes têm entendido que os guardas […]

STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Notícias

André Mendonça pede vista e trava julgamento sobre maconha no Supremo

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Indicado por Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin se manifestou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) sobre a ação. O Supremo tem 4 a 1 […]

Governo Lula vai pagar precatórios atrasados do INSS até 31 de dezembro após decisão do STF. FOTO: Rosinei Coutinho / STF

Pará

STF garante aposentadoria a grupo de servidores do Pará; veja quem se beneficiou

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aposentadoria, no regime próprio do estado do Pará, dos servidores não titulares de cargo efetivo que já estavam aposentados ou que completarem, até agosto de 2023, o tempo e demais requisitos necessários à aposentação. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Morais durante julgamento de modulação de […]

O ex-presidente foi internado nesta manhã no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para fazer exames de rotina.
Foto: Agência Brasil

Notícias

'Mandei, qual o problema?', diz Bolsonaro sobre mensagem contra o STF

IGOR GIELOW SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quarta (23) o teor da mensagem enviada ao empresário Meyer Nigri que levou a Polícia Federal a intimar o ex-presidente para explicar a difusão de fake news sobre o processo eleitoral brasileiro. “Eu mandei para o Meyer, qual o problema? O [ministro do […]

Descubra a recente decisão do STF sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres transexuais.

Notícias

STF reconhece ofensas contra LGBTQIA+ como injúria racial

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O […]

Ela foi processada por perseguir um homem negro pelas ruas de São Paulo, com arma em punho, um dia antes do segundo turno nas eleições do ano passado. Foto: Reprodução

Notícias

Nunes Marques e Mendonça votam contra, mas STF torna Zambelli ré por 9 a 2

RAFAEL NEVES, BEATRIZ GOMES E CAÍQUE ALENCAR SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, foram os únicos a divergir de uma decisão do tribunal, da última sexta (18), que abriu um processo criminal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-DF). O STF […]

Marcius Melhem virou réu na TJ-RJ por três casos de assédio sexual na Globo, que começaram a ser denunciados em 2019, após relatos de Dani Calabresa. FOTO: divulgação

Entretenimento

Marcius Melhem vai ao STF para suspender processo de assédio

GABRIEL VAQUER ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – A defesa do ator Marcius Melhem entrou nesta última terça-feira (8) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o processo em que ele se tornou réu por assédio sexual a três mulheres com quem o diretor trabalhou na Globo. Os advogados do ex-executivo da emissora questionam […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Notícias

STF: André Mendonça absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi […]

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