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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à […]
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CRISTIANE GERCINA E FERNANDO NARAZAKI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu que o dinheiro dos trabalhadores deve ter pelo menos a remuneração da poupança. “A remuneração do FGTS não […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (20) a ação conhecida como revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esperado há cerca de nove anos, o julgamento deve definir se a correção atual do Fundo de Garantia -de 3% ao […]
Notícias
MARIANNA HOLANDA E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inconformado com o processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à sua inelegibilidade, segundo aliados. A avaliação dele e de seu entorno é que a ação é política e, por esse motivo, a estratégia é adotar um discurso […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada em dezembro de 2022 por 6 votos a 5. No acórdão, que tem quase 190 páginas, prevaleceu a tese definida no julgamento, […]
Notícias
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição a militares que fizerem críticas a superiores hierárquicos. Até o momento, sete ministros se manifestaram para manter a regra, que está prevista no Código Penal Militar. O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual […]
Pará
Luiz Flávio A promotora Ana Cláudia Bastos de Pinho, do Ministério Público do Estado do Pará, recebeu um apoio importante na disputa por uma das vagas que serão abertas nesse ano no Supremo Tribunal Federal (STF): do jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o “pai” do garantismo penal. Com 52 anos, sendo 30 deles atuando no […]
Notícias
MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto em que concede a aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. O procedimento faz parte dos trâmites da aposentadoria do magistrado, que já estava anunciada para abril. A partir de agora, o mandatário pode indicar […]
Notícias
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar, por unanimidade, a previsão de prisão especial para as pessoas que têm diploma de ensino superior. O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os votos são depositados pelos ministros no sistema da corte. Os ministros terminaram de analisar o tema nesta sexta-feira […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato estrangeiro aprovado em concurso público para o cargo de professor, técnico ou cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais têm direito à nomeação. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177699, com repercussão geral (Tema 1032), finalizado na sessão […]