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Deputado Fausto Santos Jr. é investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção passiva

FOTO: Zeca Ribeiro / CÂmara dos Deputados

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STF investiga família de deputado por suposta lavagem de dinheiro

José Marques/Folhapress Um desdobramento da CPI da Covid resultou na abertura no STF (Supremo Tribunal Federal) de um inquérito sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva envolvendo o deputado federal Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM). Os autos foram distribuídos no dia 30 de outubro para o ministro Dias Toffoli e colocados sob […]

Mulher negra de família pobre, Adenir teve o apoio de órgãos do estado mato-grossense, como a OAB (Ordem dos Advogados) e a Câmara Municipal de Rondonópolis

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Negra filha de boia-fria se lança a vaga no STF para 'quebrar barreiras invisíveis'

TATIANA CAVALCANTI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Se pudesse dar um conselho ao presidente Lula (PT) para nomear o próximo ministro ou ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), a desembargadora do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Mato Grosso, diria que essa escolha deve ser guiada pela visão de construir uma corte que atenda […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021.Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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STF mantém ação contra acusado de furtar itens avaliados em R$ 62

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime […]

O caso chegou ao STF por meio do RE 860631, em que um devedor questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) FOTO: wagner santana

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Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar um imóvel financiado, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão ocorreu na sessão Plenária desta quinta-feira (26), na análise o Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão […]

STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

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Bancos podem retomar imóveis de devedores sem decisão judicial

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse em sessão desta quarta (25) que a […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 12 pessoas pelos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, em julgamentos nos plenários físico e virtual. Foto: Divulgação

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Quem são os condenados no STF pelos ataques golpistas de 8 de janeiro

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 12 pessoas pelos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, em julgamentos nos plenários físico e virtual. O relator dos processos, Alexandre de Moraes, tem proposto penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Outros ministros […]

STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de idosos

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STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de idosos

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (18), a experiência de nova metodologia que divide os julgamentos de casos relevantes em duas partes. Na primeira, o Plenário apenas ouve o relatório e as sustentações orais das partes envolvidas e de terceiros admitidos no processo, para, em sessão posterior a ser marcada, os votos sejam […]

Barroso frisou, na decisão liminar, que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não poderia haver qualquer discriminação de eleitores por sua posição política. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF.

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STF torna obrigatório transporte gratuito nas eleições

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (18) que a partir de 2024 o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições. Os termos da decisão são válidos enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente uma […]

O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento  “Estratégias Práticas para Equidade Racial”

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Fazenda, AGU e STF discutem revisão do FGTS

Folhapress   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniram nesta segunda-feira (16) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para discutir a ação sobre revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O julgamento está pautado para a quarta-feira (18), mas […]

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STF: Mato Grosso perde ação que reivindicava parte do território do Pará

Luiza Mello O Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em uma disputa que dura mais de 70 anos. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento a uma ação rescisória ajuizada pelo Estado de Mato Grosso que reivindicava a revisão do limite geográfico com o Estado do Pará, para que fosse fixado […]

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