INSS
O processo que discute a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não chegou ao final. Embora os ministros tenham negado dois recursos sobre a tese em julgamento no plenário virtual que terminou na sexta-feira (27), a ação em si não foi julgada. A revisão […]
REVISÃO DE VIDA
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta sexta-feira (27), dois recursos que pediam a volta da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
DECISÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que adeptos da religião Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos médicos.
JUDICIÁRIO
Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias.
FIM DO BLOQUEIO?
A medida pode abrir caminho para que seja colocado um ponto final no bloqueio da plataforma no país.
JUSTIÇA
Diante das iniciativas da empresa de Musk, o ministro Alexandre de Moraes afirmou a interlocutores na corte que é preciso ter "paciência".
INVESTIGAÇÃO
Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Lula
JULGAMENTO
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu mais tempo para analisar o caso (pedido de vista) e adiou, nesta sexta-feira (13), o julgamento de dois pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho.
INSS
O STF marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento da revisão da vida toda do INSS
RETALIAÇÃO
O bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçou apreender ativos do Brasil em resposta à suspensão da rede social no país após decisão do STF.