ACUSAÇÃO EM 30 MINUTOS E 2 HORAS DE DEFESAS
Veja como será julgamento da trama golpista no STF
O rito do julgamento seguirá o previsto no regime interno do Supremo Tribunal Federal.
ACUSAÇÃO EM 30 MINUTOS E 2 HORAS DE DEFESAS
O rito do julgamento seguirá o previsto no regime interno do Supremo Tribunal Federal.
JULGAMENTO
STF formou maioria contra os pedidos para afastar Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista.
BENEFÍCIO
O Supremo está prestes a decidir sobre quem deve assumir os custos dos salários de mulheres vítimas de violência doméstica.
EM CANA
Segundo o comunicado da corporação, o homem, que não teve a identidade revelada, resistiu à prisão e desacatou os policiais durante a abordagem.
STF DECIDIU
Descubra a recente decisão do STF sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres transexuais.
STF
Nessa projeção, o início do cumprimento de eventuais penas ocorreria antes do processo eleitoral de 2026.
JUSTIÇA
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou um habeas corpus para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
STF
CFM se manifesta contra ação no STF que busca autorização para enfermeiros realizarem aborto legal, gerando polêmica no setor da saúde.
TRAGÉDIA EM SANTA MARIA
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros
JUSTIÇA
A 1ª edição do livro Direito Público e Suas Transversalidades, organizado pelo IBDPP, agora é parte da biblioteca referencial do STF