Notícias
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela morte ou ferimento de vítimas de balas perdidas decorrentes de operações de segurança pública. A corte também definiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante […]
Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O entendimento foi fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sessão virtual se encerra nesta segunda (8) […]
Notícias
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, na noite deste domingo (7), a inclusão do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Ministro decide ainda que rede […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu neste sábado (6) em Boston, nos Estados Unidos, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, e discutiu avanços na agenda de regularização ambiental do Estado. Durante a reunião, o Helder propôs que a certidão de registro de imóveis, que hoje é diferente em cada estado […]
Bola
ROGÉRIO PAGNAN E LUCIANO TRINDADE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Minutos após deixar o regime de isolamento e observação e ser integrado ao restante da massa carcerária da Penitenciária 2 de Tremembé (interior de SP), na manhã de domingo (31) de Páscoa, o ex-jogador Robinho foi procurado por um grupo de detentos. O relato é […]
Notícias
CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento dos chamados embargos de declaração da revisão da vida toda, que permitia a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incluir salários antigos no cálculos de seus benefícios para aumentar a renda mensal. Embargos de declaração são […]
Notícias
Julia Chaib e Marianna Holanda/Folhapress O julgamento da ação que discute a ampliação do alcance do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial de ampliar os poderes dos ministros diante do Congresso Nacional e também do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O avanço do tema na corte já provocou reação de integrantes da oposição, […]
Brasil
Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público. A ampliação foi […]
Seu bolso
JC Concursos Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de 10 meses de contribuição para que trabalhadoras autônomas recebam o salário-maternidade do INSS. Agora, basta uma única contribuição para garantir o benefício, equiparando as autônomas às trabalhadoras com carteira assinada. A decisão, tomada por 6 votos a 5, coloca fim a uma […]
Notícias
ANA PAULA BRANCO E CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 3 de abril o julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda, que permitia a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incluir salários antigos no cálculos de seus benefícios para aumentar […]