DECISÃO
STF mantém regras atuais que permitem demissões sem justa causa
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (22) o julgamento de um processo que se arrasta há 27 anos na corte
Tag Stf
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Entenda em 5 pontos disputa entre Musk e Moraes e o fechamento do X no Brasil
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A rede social X, do empresário Elon Musk, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de ameaçar de prisão seus funcionários e por isso anunciou o fechamento do escritório no Brasil . O anúncio neste sábado (17) foi feito pela própria rede […]
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Moraes diz que pedido ao TSE era caminho mais eficiente para investigações
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes se manifestou, nesta quarta-feira (14), sobre a revelação da Folha de S.Paulo de que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo Moraes, o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era […]
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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam […]
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STF propõe debate sobre marco temporal
Matheus Teixeira/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu margem para rever a própria decisão de setembro de 2023 que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que estabelece a Constituição de 1988 para demarcação de terras indígenas. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, criou uma comissão de conciliação para tentar um consenso entre […]
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STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre […]
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STF começa a julgar licença-maternidade compartilhada
Helena Schuster/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) começou, na sexta-feira (2), o julgamento de uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede mudanças nas regras da licença-maternidade no Brasil. Está em discussão a possibilidade de compartilhamento das licenças parentais entre o casal e a equiparação das regras de afastamento do setor privado […]
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Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como Fátima de Tubarão, em referência ao município catarinense, onde nasceu, ela participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Fátima tem 67 […]
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STF libera mãe condenada por tráfico de drogas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de ela ser […]
Mundo
Mapa da descriminalização de drogas no mundo revela costumes e potencial econômico
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com a descriminalização do porte de maconha, o Brasil se junta a um rol de países que implementaram ao menos algum tipo de mudança sobre o uso de drogas. Mas o mapa dessa e de medidas mais avançadas, como a legalização do uso medicinal ou recreativo e a regulação de […]