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Início Stf Página 14

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Com a homologação, o inquérito será devolvido à PF para continuidade das investigações.  Foto Agência brasil

Notícias

STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle

Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que haviam determinado a penhora e o bloqueio de bens da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

Pará

Dívidas da Cosanpa devem ser pagas por meio de precatórios, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que haviam determinado a penhora e o bloqueio de bens da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Os órgãos judiciários terão que observar o regime dos precatórios para o pagamento das dívidas da empresa a partir de agora. O entendimento unânime foi tomado no julgamento da Arguição […]

Marielle Franco foi assassinada no Rio Foto: Divulgação

Notícias

Investigação sobre morte de Marielle vai para o STF

CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu na segunda (11) parte da investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O caso foi distribuído nesta quarta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes. O caso tramitava no STJ. O deslocamento ao Supremo costuma ocorrer […]

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Notícias

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Notícias

Nunes Marques se aproxima de Lula e assusta bolsonaristas

Agência O Globo No quinto andar do Supremo Tribunal Federal, o gabinete do ministro Nunes Marques, um dos mais movimentados, recebe uma romaria de advogados que se enfileiram para audiências. Aos 51 anos, quase três deles na mais alta instância do Judiciário, o magistrado chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas tem […]

O processo é relatado pelo ministro Edson Fachin e é julgado em processo no plenário virtual da corte, que se encerra às 23h59 FOTO: Carlos Moura / SCO / STF

Notícias

STF forma maioria para rejeitar indenização a vítimas de bala perdida

RIO (AG) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta-feira para rejeitar a obrigação do Estado de indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, caso não seja possível comprovar a origem do disparo. Até o fechamento da edição, apenas o ministro Nunes Marques ainda não havia depositado seu […]

Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Notícias

Moraes vota pela primeira vez para inocentar réu pelo 8 de janeiro

SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (8) para absolver totalmente um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. É a primeira vez que Moraes, relator das ações relacionadas ao 8/1, vota para inocentar por completo um envolvido no caso. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de desintrusão que visam a retirada de invasores de terras indígenas do Pará. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Pará

Terras indígenas: STF homologa novos planos para retirar invasores no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de desintrusão que visam a retirada de invasores de terras indígenas do Pará. Após uma experiência apontada como importante pelo ministro nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, ele considerou detalhado e bem estruturado o plano apresentado pela União para a desintrusão […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

Notícias

STF: suspenso julgamento com 5 votos a 3 para descriminalizar porte de maconha

JOSÉ MARQUES FOLHAPRESS O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, com votos dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que se posicionou de forma contrária à possibilidade. Após os votos dos dois ministros, Dias Toffoli afirmou que pediu vista (mais […]

Liminar do ministro Flávio Dino suspende decisões do TRT-8 e do TJ-PA que determinavam a penhora ou o bloqueio de bens da companhia de saneamento do estado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Pará

Cosanpa: dívidas de estatal devem ser pagas via precatórios, decide STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões judiciais que determinaram a penhora ou o bloqueio de bens da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Os órgãos judiciários terão que observar o regime dos precatórios em relação ao pagamento de dívidas da empresa. Segundo o relator, o entendimento do STF é de […]

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