URGENTE!
Após explosões, corpo é encontrado em frente ao STF
Explosões em Brasília: Um corpo estendido próximo ao STF depois de duas explosões na Praça dos Três Poderes.
Tag Stf
ESTUPRO COLETIVO
STF vai julgar pedido de liberdade de Robinho
Sessão virtual foi agendada para novembro.
APOSENTADORIA
STF vai decidir regras da aposentadoria de servidor após reforma da Previdência de 2019
O futuro da aposentadoria de servidores públicos pode ser definido ainda em 2024 pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
HABEAS CORPUS
Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor na CPI das Apostas
Liminar também permite que a influenciadora fique em silêncio.
DECISÃO
Cooperativas como Unimed podem pedir recuperação judicial
Supremo Tribunal Federal valida mudanças na Lei de Falências e Recuperação Judicial para cooperativas médicas. Saiba mais!
JUSTIÇA-STF
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (18) para proibir as revistas íntimas de visitantes do sistema prisional
STF
'Estamos salvando a democracia', diz Barroso ao The New York Times
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso defende decisões em entrevista ao jornal americano.
DECISÃO
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.
INSS
Veja o que STF ainda pode decidir sobre a revisão da vida toda do INSS
O processo que discute a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não chegou ao final. Embora os ministros tenham negado dois recursos sobre a tese em julgamento no plenário virtual que terminou na sexta-feira (27), a ação em si não foi julgada. A revisão […]
REVISÃO DE VIDA
Supremo rejeita recursos que buscavam garantir revisão da vida toda para aposentados
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta sexta-feira (27), dois recursos que pediam a volta da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).