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Início Stf Página 13

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O consumo de maconha por mulheres grávidas aumenta o risco de complicações à saúde da gestação. Foto: Divulgação

Notícias

STF forma maioria para descriminalizar posse de maconha

JOSÉ MARQUES E CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) disse, nesta terça-feira (25), que votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e que, com isso, a corte já tem maioria para decidir neste sentido. Cinco ministros já declararam que é inconstitucional […]

Um bebê de 1 ano foi internado no sábado (6) após ingerir um pedaço de maconha que seria do tio, em Sinop (MT)Foto: Divulgação

Notícias

STF volta a julgar descriminalização da maconha para uso pessoal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (20), o julgamento do recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que, em março deste ano, pediu mais tempo para examinar o assunto, tratado […]

Brazão está preso, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Notícias

Caso Marielle: STF aceita denúncia e torna irmãos Brazão e delegados réus

ITALO NOGUEIRA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (18) a favor da abertura de ação penal contra os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão sob acusação de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março de 2018. Todos os […]

A partir desta sexta-feira (13), trabalhadores que possuem cadastro biométrico na CAIXA já podem realizar saques de até R$ 3 mil do FGTS

Seu bolso

STF muda regra do FGTS e determina correção do saldo pela inflação

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

O remédio Elevidys

Dr. Responde

STF garante remédio de R$ 16 milhões a criança de 2 anos com doença rara

THIAGO BOMFIM SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o menino Calebe Nepomuceno Moreira Gomes, de 2 anos, receba o remédio Elevidys gratuitamente. O medicamento, aplicado em dose única, custa R$ 16 milhões e deve ser pago pela União. O STF aprovou pedido de família. Na decisão, […]

Mayra Cotta (à esquerda) e Joana Zylbersztajn (à direita)

Pará

Decisão do STF garante mais proteção a vítimas de violência

Carol Menezes No final de maio o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, à unanimidade, inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres. Com essa decisão, se houver algo nesse sentido, o processo deve ser anulado. […]

Ministro Luiz Fux afirmou que o caso não poderia ser analisado pela corte em razão de regras processuais

Foto: Freepik

Notícias

Após 9 anos, STF decide não julgar caso de uso de banheiros por pessoas trans

ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de quase nove anos com o caso suspenso, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu não julgar o caso do uso de banheiros por pessoas trans. O caso começou a ser analisado em 2015, quando teve dois votos e pedido de vista do ministro Luiz Fux. Na sessão desta […]

Os cotistas do FGTS podem agora consultar seu saldo digitalmente. Aprenda a acessar todas as informações necessárias.

Notícias

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi […]

São 180 vagas para Especialista em Recursos Minerais e 40 para Analista Administrativo, ambos cargos de nível superior.

Pará

Onça Puma: STF realiza conciliação entre Estado e Vale

Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27), a mineradora Vale e o Estado do Pará realizaram uma primeira rodada de conversas sobre a licença de operação da Mineração Onça Puma, no Município de Ourilândia do Norte (PA). A reunião foi convocada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, […]

Dino, por outro lado, concordou em liberar parte dos recursos bloqueados, para evitar prejuízo dos municípios.

Notícias

STF suspende lei que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário na sessão virtual marcada para 14/6, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7644. A ação foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ […]

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A quinta-feira é dia de relembrar grandes histórias, e poucas são tão simbólicas para o futebol paraense quanto a campanha que projetou o Paysandu ao cenário internacional em 2003.

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