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O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre […]
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Helena Schuster/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) começou, na sexta-feira (2), o julgamento de uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede mudanças nas regras da licença-maternidade no Brasil. Está em discussão a possibilidade de compartilhamento das licenças parentais entre o casal e a equiparação das regras de afastamento do setor privado […]
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Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como Fátima de Tubarão, em referência ao município catarinense, onde nasceu, ela participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Fátima tem 67 […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de ela ser […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com a descriminalização do porte de maconha, o Brasil se junta a um rol de países que implementaram ao menos algum tipo de mudança sobre o uso de drogas. Mas o mapa dessa e de medidas mais avançadas, como a legalização do uso medicinal ou recreativo e a regulação de […]
Pará
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, determinou que a Justiça do Pará promova, em 24h, audiência de custódia de uma mulher presa preventivamente há uma semana. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 69588, apresentada pela defesa da acusada. A mulher é suspeita de participar de assalto em […]
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Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, de 67 anos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Conhecida como Fatima de Tubarão (SC), ela está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma […]
Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Justiça Federal do Pará, na última sexta-feira (28), uma investigação contra o senador Zequinha Marinho (Podemos). Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa responsável pela pratica grilagem em territórios indígenas no estado. A informação foi divulgada pela coluna de Guilherme Amado, no site Metrópoles. Segundo o jornalista, […]
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ISABELLA MENON SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário da droga pode beneficiar milhares de pessoas atualmente presas por tráfico -mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária […]
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BRUNO LUCCA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A quantidade de maconha estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para diferenciar usuários de traficantes, 40 gramas, produz de 40 a 133 cigarros. Um baseado normalmente pesa de 0,3 g a 1 g, segundo especialistas. Tudo depende da espessura desejada, se um “fininho ou uma tora”, e da […]