DECISÃO
Policiais mulheres voltam a ter direito à aposentadoria com 52 anos
O STF confirmou suspensão da regra da Reforma da Previdência de 2019 que igualava os critérios de aposentadoria para policiais.
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PRISÃO
STF mantém prisão de Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
A maioria dos ministros já havia se formado na semana passada durante votação no plenário virtual.
DECISÃO
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que a União busca cobrar o Imposto de Renda.
14 ANOS DE PRISÃO
Perdeu, Débora! STF condena mulher que pichou estátua em ato golpista
Débora Rodrigues dos Santos era acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua.
DECISÃO
Alexandre de Moraes manda prender Fernando Collor por corrupção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (24) os recursos apresentados pelo ex-presidente Fernando Collor
LIBERADO PRA INTIMAÇÃO
STF intima Bolsonaro no hospital após ex-presidente fazer live
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, uma oficial de Justiça entrou na UTI do hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira (23).
REUNIÃO
Órgãos públicos discutem atendimento à população em situação de rua em Belém
Os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas federais e estaduais convocaram uma reunião para esta terça-feira (15), às 9h30, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém,.
DECISÃO
STF protege 200 famílias vulneráveis de despejo imediato no Pará
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 200 famílias
Seu bolso
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade
DECISÃO
STF decide vetar revista íntima 'vexatória' em visitantes de presídios
A decisão foi tomada após uma série de debates entre os ministros da Corte, em um tema que se arrastava no Supremo desde 2020.