ISENÇÃO
Congresso corre contra o tempo para votar isenção de conta de luz
A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do plenário do Senado Federal nesta quarta-feira 17.
Tag Senado
EDUCAÇÃO
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação, o 'SUS da Educação'
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de "SUS da educação"
LEGISLATIVO
Congresso conclui aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal
De autoria do senador Jader Barbalho, a Proposta de Emenda à Constituição altera as regras para o pagamento de precatórios da União, estados e municípios
EFEITO FELCA
Senado aprova projeto para proteger crianças em meios digitais
O texto obriga as plataformas a adotarem mecanismos para impedir acesso de crianças a conteúdos inadequados e vai à sanção de Lula
MP
Senado analisa programa para reduzir fila do INSS; medida pode caducar em 12 de agosto
O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo federal para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais
SEGUE PARA A SANÇÃO
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos
CANDIDATURA
Chicão recebe apoio de aliados para disputar vaga ao Senado em 2026
A edição desta quinta-feira (7) da coluna Repórter Diário, do jornal DIÁRIO DO PARÁ, revelou que o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo, o Chicão (MDB), pode disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. A possível candidatura foi discutida em um jantar político realizado na noite de quarta-feira […]
AUMENTO
Senado aprova MP que aumenta remuneração de militares em 9%
O Senado aprovou um aumento de 9% do soldo dos militares nesta quarta-feira (16). O projeto foi para o Congresso como MP (medida provisória) do governo
SAÚDE - SUS
Senado aprova projetos que antecipam idade mínima para mamografia no SUS
Nesta quarta-feira (9) a CAS do Senado Federal aprovou dois projetos que diminuem a idade mínima para acesso à mamografia pelo SUS.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Câmara aprova lei que permite vítima autorizar aproximação do agressor
Após o projeto de lei ter a aprovação da Câmara dos Deputados, a proposta segue para avaliação no Senado.