Pará
Uma carga de 9 mil caixas de cerveja, com 108 mil latas, no valor de R$ 152.820,00, foi apreendida por não recolhimento do ICMS na quinta-feira (12), no sudeste paraense. A apreensão ocorreu na Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no KM-16 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), município […]
Pará
Uma operação de fiscalização na orla de Juruti-Pa, pela unidade de coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Baixo Amazonas aprendeu, no dia 06/10, R$ 148.245,12 em mercadorias diversas. “Foram fiscalizadas quatro embarcações que atracavam na orla do município e em todas havia mercadorias irregulares […]
Concursos & Empregos
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) anuncia está com inscrições abertas ao Processo Seletivo destinado à contratação de profissionais da área da saúde, em caráter temporário. As oportunidades estão distribuídas nos municípios de Belém/Ananindeua; Bragança; Marabá; Tucuruí; Itaituba; Santarém; Conceição do Araguaia e Breves. O salário ofertado varia entre R$ 1.215,50 a […]
Pará
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), publicou, nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), os índices definitivos da cota-parte do ICMS dos 144 municípios paraenses a vigorarem em 2024. Pela primeira vez, o Indicador de Qualidade da Educação, calculado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), passa a compor o cálculo da […]
Pará
Uma carga de 48 toneladas de minério de cobre foi apreendida no sábado (16), devido ao não recolhimento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), por fiscais que atuam na Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Marabá, região Sudeste. O minério saiu […]
Seu bolso
Até a próxima segunda-feira (11), é possível pagar, com descontos, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA/2023) para veículos com finais de placa 40 a 60. O benefício contemplará motoristas que não têm multas de trânsito. Os proprietários de veículos sem multas nos dois últimos anos pagam 15% a menos sobre o valor do […]
Pará
Durante fiscalização em Santa Maria das Barreiras, na sexta-feira (14), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidos 776 pacotes de bebidas variadas, como cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral, que eram transportadas com nota […]
Pará
Um total de R$ 500 mil em mercadorias diversas foram apreendidas pela Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), durante cinco dias da “Operação Ágata”, iniciada no dia 08/07 e finalizada no dia 12/07. No período foram lavrados 13 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) que totalizaram mais de R$ 501.236,65 em valores de mercadorias e R$ […]
Pará
No último sábado (27), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito de São Francisco do Pará, na região de integração do Guamá, apreenderam 13 mil litros de diesel sem nota fiscal que saíram de Ananindeua com destino a Tracuateua. “O caminhão […]
Pará
Debatedores defenderam nesta quarta-feira (10), em audiência pública, a revisão da Lei Kandir para permitir a volta da cobrança do ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis. O objetivo é possibilitar a taxação dos minérios, medida que também beneficiaria os municípios, que ficam com parte do ICMS arrecadado. A questão foi levantada na […]