Pará
O Governo do Estado do Pará publicou o decreto 2.854, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), da quinta-feira (29), regulamentando o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto. O novo regime entrará em vigor […]
Pará
A Secretaria da Fazenda (Sefa) publicou nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, as alíquotas e calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023. A instrução normativa traz o calendário de vencimentos e a tabela de valores. O Pará tem atualmente uma frota de 2.449.843 milhões de veículos, mas […]
Pará
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos apreenderam na última quinta-feira (15), no Porto Estadual localizado na orla de Santarém, no Baixo Amazonas, 104 fardos de baralhos que estavam sendo transportados de barco. “A mercadoria era proveniente de […]
Pará
Fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, lotados na unidade fazendária de Carajás, fronteira com o Tocantins, sudeste do Estado, tornaram a apreender, neste domingo (4), mais uma carga de bebida quente. Desta vez foram apreendidas 2.750 caixas de cachaça transportadas com nota fiscal inidônea. Veículo oriundo de Pirassununga, São Paulo, foi […]
Pará
O veículo saiu de Pirassununga, São Paulo, com destino informado na nota fiscal no estado de Roraima, foi retido no posto fiscal de Jarbas Passarinho, unidade de Carajás no km 120 da Rodovia Transamazônica, a 130 km de Marabá. “Após o início de fiscalização verificamos as informações sobre veículo e nota fiscal no sistema da […]
Pará
Uma carga de 8.742 caixas com cachaça e vodca, oriundas de Pirassununga, interior de São Paulo (SP), com destino ao Estado de Roraima, foi apreendida nesta terça-feira (29) na unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Carajás, no KM-16 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de […]
Pará
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, apreenderam hoje (27/11), 63 mil garrafas de refrigerantes de 2 litros que viajavam sem documento fiscal idôneo. A carga tem o valor de R$223.510,91. A balsa foi abordada quando descarregava […]
Brasil
Auditores fiscais de receitas estaduais, lotados na unidade fazendária regional de Tucuruí, sudeste paraense, iniciaram no dia 25/11uma fiscalização presencial nas lojas do comércio daquela cidade. As visitas estão sendo feitas no período de crescimento das vendas por causa do período de black friday e final de ano, e devem prosseguir até dezembro em outros […]
Pará
Fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade fazendária de Carajás, no km 16 da rodovia Transamazônica, em São Geraldo do Araguaia, na divisa com o Tocantins, sudeste do Estado, apreenderam, no dia 05/11, duas pás carregadeiras no valor de R$ 600 mil. A carreta com a carga era oriunda […]
Pará
Carol MenezesEntre janeiro e setembro de 2022, o trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou no montante de R$ 308,346 milhões em apreensões de itens e em Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 27,649 milhões. As ocorrências representam um crescimento de 3,7% em […]