Pará
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), publicou, nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), os índices definitivos da cota-parte do ICMS dos 144 municípios paraenses a vigorarem em 2024. Pela primeira vez, o Indicador de Qualidade da Educação, calculado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), passa a compor o cálculo da […]
Pará
Uma carga de 48 toneladas de minério de cobre foi apreendida no sábado (16), devido ao não recolhimento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), por fiscais que atuam na Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Marabá, região Sudeste. O minério saiu […]
Seu bolso
Até a próxima segunda-feira (11), é possível pagar, com descontos, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA/2023) para veículos com finais de placa 40 a 60. O benefício contemplará motoristas que não têm multas de trânsito. Os proprietários de veículos sem multas nos dois últimos anos pagam 15% a menos sobre o valor do […]
Pará
Durante fiscalização em Santa Maria das Barreiras, na sexta-feira (14), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidos 776 pacotes de bebidas variadas, como cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral, que eram transportadas com nota […]
Pará
Um total de R$ 500 mil em mercadorias diversas foram apreendidas pela Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), durante cinco dias da “Operação Ágata”, iniciada no dia 08/07 e finalizada no dia 12/07. No período foram lavrados 13 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) que totalizaram mais de R$ 501.236,65 em valores de mercadorias e R$ […]
Pará
No último sábado (27), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito de São Francisco do Pará, na região de integração do Guamá, apreenderam 13 mil litros de diesel sem nota fiscal que saíram de Ananindeua com destino a Tracuateua. “O caminhão […]
Pará
Debatedores defenderam nesta quarta-feira (10), em audiência pública, a revisão da Lei Kandir para permitir a volta da cobrança do ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis. O objetivo é possibilitar a taxação dos minérios, medida que também beneficiaria os municípios, que ficam com parte do ICMS arrecadado. A questão foi levantada na […]
Pará
No município de Dom Eliseu, no Pará, fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma carga de mercadorias chinesas, sem comprovação de entrada legal no país. Elas estavam em um ônibus de passageiros que saiu de Belém, capital paraense, com destino as cidades de Imperatriz e Bacabal, no Maranhão. A fiscalização ocorreu no […]
Pará
Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam na última segunda-feira (13) 9.876 garrafas de espumante, no km 1.481 da rodovia BR-010, no município de Dom Eliseu, na região de integração do Rio Capim. A carreta, que seguia de Belém com […]
Pará
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que, no Pará, o recolhimento dos impostos e taxas estaduais só pode ser feito utilizando o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido no Portal de Serviços da Sefa. Para obter os descontos do IPVA 2023, o contribuinte deve consultar os valores, datas e emitir o DAE somente […]