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A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto.

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Avó garante salário-maternidade após obter a guarda de neto

A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença, publicada em 31/7, é da juíza federal Giane Maio Duarte. A mulher de 61 anos ingressou com ação contra o INSS narrando que o neto […]

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INSS faz alerta sobre concessão do salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não utiliza intermediários para a concessão de benefícios, incluindo o salário-maternidade, e não cobra qualquer taxa para esses serviços. Todos os procedimentos do INSS são gratuitos e podem ser acessados diretamente pelos canais oficiais. Para acessar os serviços do INSS, utilize o aplicativo ou o site […]